| Douglas Reis |
| Nívea Marchesini, da Legião Mirim, lamenta que muitas empresas ainda descumpram a cota de aprendizagem |
Depois de um ano de mais demissões do que contratações, as vagas para jovens aprendizes voltaram a crescer em Bauru, no ano passado. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 1.710 jovens foram admitidos para trabalhar como aprendizes em empresas da cidade em 2017.
Como outros 1.450 foram desligados no período, o saldo final foi de 260 vagas criadas. Apesar do resultado positivo, entidades que atuam na formação para o primeiro emprego ainda veem o avanço como bastante distante do ideal.
Embora não seja expressivo e apenas tenha recuperado a perda de vagas de 2016, quando 263 postos para jovens aprendizes foram extintos, o saldo de 2017 ainda é melhor do que o desempenho do nível de emprego para o trabalhador em geral. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), 447 postos com carteira foram fechados em Bauru no ano passado.
Para a coordenadora do programa de aprendizagem do Consórcio Intermunicipal de Promoção Social (Cips), Adriana Cristina Correia Limão, o resultado melhor do que a média do mercado em geral foi alcançado devido à intensificação das fiscalizações do MTE no ano passado. O esforço foi motivado pela constatação, conforme o JC divulgou em agosto, de que as cotas de aprendizagem exigidas pela legislação não estavam sendo cumpridas por 500 empresas da cidade.
"Autuadas, elas acabaram procurando as entidades formadoras para contratar os aprendizes e, assim, se regularizar. Mas não percebemos um aumento significativo na demanda", analisa, salientando que muitas empresas que não cumprem as cotas ainda mantêm o entendimento de que os aprendizes, quando contratados, podem servir de mão de obra substituta aos funcionários especializados. "Este tipo de prática é um erro que, com a crise econômica, se acentuou, porque o salário dos aprendizes é reduzido", acrescenta.
MAIS CHANCES
Apesar das dificuldades, Adriana ressalta que os jovens que frequentam os cursos de aprendizagem ainda têm mais chances de se inserir no mercado de trabalho na comparação com os demais. Mas, para a assistente social Nívea Marchesini, da Legião Mirim, as oportunidades ainda permanecem escassas.
"As empresas não estão cumprindo as cotas e 2017 não foi um bom ano. Não tivemos aumento de empresas solicitantes e algumas que com quem tínhamos parceria não renovaram contrato, levando muitos jovens à frustração. O cenário poderia estar muito melhor", reclama, ponderando a necessidade de fiscalizações mais efetivas para a autuação das empresas irregulares.
Presidente da Legião Feminina de Bauru, Maria dos Anjos Fernandes Elorza reforça as dificuldades enfrentadas pelas instituições para a inserção dos aprendizes no primeiro emprego e acredita que a falta de adesão de boa parte das empresas é motivada por desconhecimento. "Muitas não sabem, por exemplo, que o cumprimento das cotas traz muitas vantagens, como isenções fiscais. Falta divulgação, mas esperamos que, em 2018, o número de contratações seja melhor", conclui.
Como funciona
Pelas regras do programa de aprendizagem, os jovens precisam ter entre 14 e 24 anos e frequentar o Ensino Fundamental ou Médio ou estar fora da escola, mas ter concluído o Ensino Médio. Menores de 18 anos, se contratados, são proibidos de desempenhar atividades insalubres ou perigosas.
Os rendimentos médios são de um salário mínimo, mas, dependendo do perfil da empresa, a possibilidade de efetivação no emprego é considerável. Para os jovens que cumprem jornada de quatro horas diárias, a vigência do contrato é de até 24 meses.
Para quem cumpre seis horas diárias, o tempo máximo de permanência na vaga é de 17 meses. Em ambos os casos, todos continuam vinculados às entidades de formação, frequentando aulas teóricas em alguns dias da semana.
Diferentemente do estágio, o aprendiz é empregado em regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Por este motivo, tem garantidos direitos como recolhimento de INSS e FGTS, 13.º salário, férias e auxílio-transporte.
A contratação é uma exigência legal, que impõe a empresas de médio a grande porte a admissão de 5% a 15% de aprendizes dentro do quadro de funcionários. Normalmente, os jovens são designados para funções administrativas nos mais variados segmentos de atuação.