| Aceituno Jr. |
| Secretário Márcio Elias Rosa e o vereador José Roberto Segalla |
O secretário estadual de Justiça e Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, recebeu nessa terça-feira (27) à noite o título de Cidadão Bauruense, concedido pela Câmara Municipal, por iniciativa do vereador José Roberto Segalla (DEM). A sessão solene teve a presença de vereadores, secretários, membros da Justiça, Ministério Público e Polícia Militar (PM).
Antes do evento, Márcio Elias Rosa falou com o JC a respeito do principal assunto de interesse local de sua pasta, que é a construção de um novo Fórum de Justiça. A área para a obra já foi disponibilizada pelo município, na avenida Nações Unidas, em frente ao Hospital Estadual, na região do Núcleo Geisel. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente também já autorizou a mudanças, pois envolve área com mata de cerrado, conforme o JC noticiou há um ano.
Rosa confirma que o projeto deve ser feito ainda neste ano. "O projeto deve ser feito neste ano, para saber quanto custará a obra. A partir daí é que será possível saber o valor necessário, e se a obra poderá começar neste ano, ou se ficará para o ano que vem, pelo menos o início, pois pode ser feita por etapas", frisou. "A gente sabe que é um investimento necessário, até pelo custo elevado com os imóveis espalhados hoje, alguns deles alugados, mas só com o projeto vamos saber quanto será necessário para a construção", reiterou. O vereador José Roberto Segalla, ao usar a tribuna ontem, falou da necessidade do novo Fórum para a cidade.
A ideia é levar toda a Justiça do Estado para o novo prédio, e também o Ministério Público do Estado. A área é suficiente para que outros órgãos do Judiciário também se instalem lá no futuro, formando uma Cidade Judiciária, como Justiça Federal, Ministério Público Federal e Justiça do Trabalho. Porém, cada um deles tem seu próprio Orçamento, e dependeria do interesse e disponibilidade de verba para construção.
CONTINUIDADE
Márcio Rosa pode deixar o comando da Secretaria de Justiça em abril, quando o governador Geraldo Alckmin (PSDB) deve sair do mandato para concorrer a presidente. Com isso, entrará o vice-governador Márcio França (PSB), que pretende mudar bastante o primeiro escalão. Independente da troca de secretários, Rosa diz que sua pasta continuará prestando os serviços necessários. "Avançamos muito nos últimos anos no direito à cidadania, é algo que vai continuar. Pode ter maior ou menor investimento, mas sempre será feito", ponderou.
|
Homenageado é formado na ITE
Márcio Augusto Elias Rosa nasceu em Ibiúna, no interior de São Paulo, e formou-se em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE) de Bauru. Entrou no Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) em 1986. Atuou como promotor de Justiça em Apial, Sumaré e Barueri. Na capital paulista, trabalhou na Promotoria de Justiça Criminal de Santo Amaro e na Promotoria de Justiça da Cidadania, atual Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social.
Em 2009, foi promovido a Procurador de Justiça, atuando na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos. Foi assessor de três Procuradores-gerais de Justiça, assessor da Corregedoria-Geral, Diretor-geral do MP-SP e subprocurador geral de Justiça. Em 2012 foi nomeado Procurador-geral de Justiça e reconduzido ao cargo para o biênio 2014/2016. No cargo, promoveu ações efetivas em prol do acesso à Justiça. dos direitos sociais, da defesa do consumidor, da aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), da tutela ambiental e da defesa do patrimônio público.
Na vida acadêmica, é mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Cursou especialização em Direito Processual Penal (PUC-SP). É Professor Universitário e em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas e na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, e autor de livros e artigos sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo e Tutela Coletiva e atua, desde 1990, como professor convidado nos MPs do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo, Sergipe, Acre, Amapá e Piauí, dentre outros. "Devo muito a Bauru, me formei aqui e tenho muitos amigos na cidade", afirmou o homenageado.
|
NO RIO
Entre os assuntos nacionais, a intervenção do governo federal na segurança do Rio de Janeiro é o que mais tem gerado debates nesta área. Rosa mostra-se favorável, diante do cenário em que se encontra o Estado, mas diz que a medida não resolve o problema de forma isolada. "É uma situação que a gente lamenta pela situação do Rio de Janeiro, de chegar a ter que passar por uma intervenção, algo que nunca tinha ocorrido desde a implantação da atual Constituição. A medida tira uma parte do poder do governo estadual e passa para a União, e mostra uma anormalidade. Mas a gente torce para que dê certo, São Paulo está colaborando, com dados do Infocrim e do Detecta, para ajudar nesse trabalho por lá", concluiu. Os dois sistemas citados pelo secretário são de dados do setor de inteligência para o combate ao crime organizado.