Novamente é dia 8 de março e o comércio, que passa por período de crise, utiliza a data para aquecer as vendas. A mídia explora o tema, em entrevistas, números e outros mais, na busca de exaltar a Mulher e mostrar a situação de desigualdade no trato, nos salários, nas oportunidades. Vivemos ano eleitoral e, quando se fala em política, os dados estatísticos entristecem.
Entre os especialistas, o nível de participação de mulheres no Poder Legislativo atua como indicador que se pode confiar do grau de amadurecimento das democracias. Quanto mais mulheres no topo dos cargos políticos, mais igualitário tende a ser aquele país, ou pelo menos, mais preocupados os governos estão em reduzir as diferenças entre homens e mulheres.
Porém, isso ocorre não apenas por uma questão de poder. Fazer política exige tempo e dinheiro e o equilíbrio entre homens e mulheres no parlamento é apenas o reflexo do ambiente doméstico e do setor privado. Sociedades com grande participação feminina atuando no Poder Legislativo, em geral, decorrem do equilíbrio de sua vida profissional e pessoal e, o que é mais importante, fazer suas ideias serem ouvidas e aceitas pelos demais cidadãos.
Inicialmente, aqui, não é possível analisar muitos dados que revelam detalhes da posição ainda diminuta ocupada pelas mulheres na política institucional do Brasil, mas é suficiente indicar a posição do Brasil, o 154º lugar, segundo dados compilados pela Inter-Parliamentary Union - uma associação dos legislativos nacionais de todo o mundo. No Brasil, pouco mais de 10% dos deputados federais são mulheres. Ocupamos o 154º lugar entre 193 países do ranking elaborado pela associação. Estamos à frente apenas de alguns países árabes, do Oriente Médio e de ilhas polinésias.
Destacam-se como exemplos de sociedades claramente igualitárias entre os sexos os países nórdicos (Islândia, Noruega, Suécia, Finlândia e Dinamarca) à frente de países que implementaram cotas para mulheres nas cadeiras do Parlamento. Surpreendem Ruanda e Bolívia. Buscando reverter o quadro de baixa participação feminina no Congresso, algumas medidas foram adotadas na legislação eleitoral brasileira nos últimos anos. A Lei nº 9.504/1997, que rege as nossas eleições, estabeleceu que cada partido ou coligação deve reservar pelo menos 30% de suas vagas para as candidaturas de mulheres. Como a redação original do art. 10, § 3º, falava em "reserva" de vagas e os partidos descumpriam o dispositivo, sob o argumento de que reservavam as vagas, mas não apareciam mulheres para ocupá-las, após muita luta de movimentos de mulheres o texto foi alterado em 2009, quando finalmente se utilizou, no artigo terceiro, de forma imperativa: Do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo.
Assim, é pertinente a pergunta: em que grau de democracia se insere o Brasil? Que país é esse que se diz não discriminatório, não machista, não homofóbico, do futuro? É esse que vemos estampado nos jornais, nas redes sociais, nas ruas, nas instituições?
E nós, brasileiros, o que fazemos para que esse país deixe de ocupar as últimas posições em relação aos aspectos positivos de uma nação e os primeiros em corrupção, em níveis de educação, de desenvolvimento, indicie de desenvolvimento humano etc etc etc? Vamos continuar repetindo os mesmos erros, elegendo as mesmas pessoas, que nos envergonham a cada dia mais? Até quando? Éramos país do futuro e o futuro chegou; país jovem e estamos envelhecendo. O país da alegria que se entristece a cada dia...
Neste dia 8 de março, parei para reflexão. Voltarei em outras oportunidades, analisando a condição da mulher, em outros dias... tantos dias quantos eu puder, pois o Dia da Mulher é todo dia. Parabéns a todas as mulheres que lutaram e lutam para que sejamos respeitadas em todos os setores da sociedade!
A autora é juíza de Direito, mestre em Direito. Pós-graduada em Antropologia. Docente no ensino Superior.