| Malavolta Jr. |
| Raimunda Rodrigues Magalhães Navarro trabalha como ambulante há quatro anos; ela e o marido dividem o atendimento de uma barraca de pipoca |
Raimunda Rodrigues Magalhães Navarro, de 56 anos, trabalha como ambulante entre a rua Agenor Meira e o Calçadão da Batista de Carvalho, na região central de Bauru, há quatro anos. Como o seu marido, Levi Navarro Dias, de 53, perdeu o emprego de ajudante de pedreiro, o casal decidiu sustentar a família vendendo pipoca, água, refrigerante e, agora, título de capitalização. O objetivo era que, com o passar do tempo, Levi conseguisse se recolocar no mercado de trabalho. "Só que, nesta brincadeira, já se passaram alguns anos e nós continuamos como ambulantes", constata a mulher.
E o casal não é o único a desempenhar a atividade pensando que seria algo temporário. É o que revela censo realizado pela Prefeitura de Bauru. A pesquisa mostra que, entre os trabalhadores do setor, a maioria começou a desempenhar a atividade acreditando que seria passageira, até conseguir emprego com carteira assinada, mas acabou permanecendo.
Inclusive, o município está trabalhando em uma nova lei para afinar as regras de uso e ocupação do solo e a expectativa é de que o projeto seja apresentado em uma audiência pública dentro de, no máximo, 40 dias.
Segundo o titular interino da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Maurício Porto, o censo foi finalizado no ano passado e durou três meses. Contudo, os resultados da pesquisa só foram divulgados ontem pela prefeitura.
Paralelamente ao censo, os ambulantes participaram de um autocadastramento, no qual, espontaneamente, responderam a um questionário no site da administração municipal. No total, 532 trabalhadores o fizeram, número semelhante ao contabilizado em pesquisa feita pelo setor de fiscalização da Seplan.
Porém, o secretário estima que a quantidade de vendedores seja, pelo menos, o dobro da registrada. "Muitos não responderam ao questionaram ou fugiram da fiscalização", justifica.
'VÃO FICANDO'
| Malavolta Jr. |
| Pela pesquisa da prefeitura, há 532 ambulantes em Bauru; essa é a quantia de quem fez o autocadastramento e a expectativa é de que haja, pelo menos, o dobro |
Porto revela que a pesquisa mostrou que muitos ambulantes não têm outra opção e decidem desempenhar tal função. "Era para ser algo temporário, mas não encontram nada melhor e vão ficando", reforça.
Esse também é o caso de Ezilda Helenice Fernandes Couto, de 59 anos, que tem uma banca de roupas entre a rua Agenor Meira e o Calçadão da Batista. Ambulante desde 1989, ela encontrou na atividade o meio de sustento de sua família. "Não estudei e tenho um problema na perna. Essa é a única forma que encontrei de trabalhar", relata.
Ezilda recebe a ajuda do filho, quando este está desempregado, ou seja, para ele, a atividade é algo passageiro.
PERFIL
Além disso, o censo do município constatou que a maioria dos vendedores é de meia idade e trabalha no setor alimentício. Muitos empregam jovens, que são designados a servir mesas e fazer a limpeza do entorno, por exemplo.
Os pontos de concentração dos ambulantes são a Praça Gastão Vidigal, a Praça da Paz e, claro, a região central da cidade. Existem, ainda, pontos móveis, principalmente, próximos aos supermercados, onde há maior fluxo de pessoas.
| Douglas Reis |
| Maurício Porto, da Seplan, relatou o resultado do censo ontem |
Segundo o secretário, a atividade mudou ao longo dos últimos 20 anos. Atualmente, cresceu e passou a ocupar praças e ruas das regiões periféricas do município, não somente do Centro.
A onda dos chamados food trucks também veio para ficar. Logo, a lei municipal que regulamenta esse tipo de serviço, datada de 2001, precisa ser atualizada. E mais: cumprida. "Criou-se uma cultura de não cumprir essa lei. Não é que as administrações anteriores não o fizeram, mas sofreram muita pressão por parte desses trabalhadores", argumenta.
Mesmo assim, Porto pretende colocá-la em prática, assim que aprovada. Contudo, o secretário garante que o município pensará em normas de transição, ou seja, concederá prazos para a adequação dos ambulantes.
Entre as mudanças que poderão ser colocadas em prática - e que serão devidamente apresentadas em audiência pública -, estão: a cobrança de uma taxa para uso e ocupação do solo; ser, de fato, ambulante, ou seja, perambular por diversos pontos da cidade; comprovar a licitude do que está comercializando; e acatar as determinações da Vigilância Sanitária.
"A lei é restritiva, mas nós pensamos no bem-comum. Todo mundo quer comer sanduíche no ambulante, mas não quer que ele seja o seu vizinho, por conta do cheiro ou da sujeira que deixa. Ao mesmo tempo, os vendedores precisam trabalhar. Tudo isso tem de ser discutido, regulamentado e cumprido", finaliza.