| Ana Beatriz Garcia |
| Cláudio Ricci, Telma Maria Germani Peres, Márcio Colim, Letícia Kirchner, Alfredo Neme Neto e Luiz Augusto Franzolin, ontem, no Café com Política do JC |
Com o objetivo de divulgar e tirar dúvidas sobre o novo Código de Obras, que entrou em vigor em 28 de março deste ano, a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), em parceria com a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru (Assenag), promoverá, na próxima terça (10), às 19h, uma capacitação gratuita.
A nova norma simplifica o processo de licenciamento de construções e, assim, espera-se que haja uma significativa diminuição nos prazos de aprovação de projetos junto à prefeitura em pelo menos 50% do tempo.
Ontem, a secretária de Planejamento, Letícia Kirchner, esteve no Café com Política do JC com representantes da Assenag e Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) para divulgar a capacitação que abordará as mudanças realizadas no texto. Apesar de o público-alvo ser os profissionais do setor, o evento é aberto a toda a comunidade.
"A participação é importante, já que estamos vindo de uma legislação com 36 anos e o novo Código de Obras propõe uma mudança significativa. A partir de agora, a prefeitura passa a analisar apenas alguns parâmetros específicos que afetam diretamente à cidade, e as minúcias da construção ficam a cargo dos profissionais e seus clientes", comenta a secretária de Planejamento, Letícia Kirchner.
Ainda segundo a titular da pasta, essa alteração atenderá ao desejo antigo dos profissionais que solicitam maior liberdade para desenvolver seus projetos em conformidade com normas da ABNT, que, até então, não eram devidamente reconhecidas pelo município.
PARCERIA
O evento e todo o processo contou com apoio das entidades Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Assenag, Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon), Sindicato da Habitação (Secovi), Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (Seesp) e também do Conselho do Município de Bauru. De acordo com Kirchner, a união foi positiva e deverá permanecer para as próximas etapas como a discussão da Lei do Zoneamento e a revisão do Plano Diretor.
"Um dos pontos que a Assenag acha muito importante é a integração com a prefeitura, que já vem promovendo essa união. E nós, com todo o corpo técnico que temos e o interesse no desenvolvimento da cidade, damos o maior apoio possível para que cheguemos em ações que venham favorecer a todos", pontua o presidente da Assenag, Luiz Augusto Franzolin.
No novo Código de Obras, é previsto um período de transição de 60 dias, onde ainda serão aceitos documentos nos moldes dos procedimentos antigos, até que os responsáveis técnicos possam conhecer todos os detalhes das mudanças. "Essas mudanças impactam principalmente no tempo de ação, porque o processo era engessado e burocrático. Muitas vezes, as pessoas preferiam deixar a obra irregular em função da dificuldade que encontravam para se regularizarem. Com o novo texto, visamos agilizar os processos. Ao final, todos saem ganhando", conclui o presidente do IAB, Márcio Colim.
SERVIÇO
O evento gratuito acontece no próximo dia 10 de abril, às 19h, na sede da Assenag, que fica na rua Dr. Fuas de Mattos Sabino, 1-15. Inscrições e mais informações através do telefone: (14) 3202-8130.