Após o rotativo do cartão de crédito, o cheque especial ganhou novas regras que buscam diminuir os juros do sistema financeiro, em linha com agenda do Banco Central para reduzir o spread bancário - diferença entre a taxa que os bancos captam e emprestam dinheiro.
A partir de 1 de julho, consumidores com mais de 15% do limite do cheque especial comprometidos por 30 dias seguidos terão uma oferta automática de linha de crédito mais barata. A medida vale para saldos devedores acima de R$ 200, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
A oferta do crédito com juro menor deverá ser feita em até cinco dias úteis após o banco verificar que o cliente se enquadra nas condições definidas. O consumidor não é obrigado a aceitar a nova linha. Mas, mesmo se decidir ignorar e continuar no cheque especial, receberá uma nova proposta a cada 30 dias.
Em dezembro, 24 milhões dos 150 milhões de clientes ativos do setor bancário usavam linhas do cheque especial, segundo Murilo Portugal, presidente da federação. O saldo devedor médio era de R$ 900 e o prazo de utilização, de 16 dias. Ele estima que, desses 24 milhões, 3,7 milhões se enquadrariam nas novas regras.
Segundo ele, os bancos se comprometeram a manter um produto financeiramente mais vantajoso que o cheque especial e ao qual o cliente poderá migrar. "Cada banco vai ter um prazo para o parcelamento. Haverá uma oferta proativa dos bancos, a linha vai ser mais barata que cheque especial, mas quão mais barata ou se vai diminuir o limite do cliente, isso vai depender de cada banco", disse Portugal.
"Nossa expectativa é que as normas adotadas no sistema de autorregulação vão permitir um uso mais adequado do cheque especial e uma redução das taxas de juros aos clientes", disse o presidente da Febraban. Ele espera que a medida leve à redução da inadimplência.
Além do crédito mais barato, as novas regras preveem ainda que o consumidor seja alertado a cada vez que entrar no cheque especial.
JUROS
Junto com o rotativo do cartão de crédito, o cheque especial tem os maiores juros do mercado. No fim do ano passado, a taxa média do cheque especial era de 323% ao ano, subindo para 324,7% em janeiro deste ano e fechando fevereiro em 324,1%, segundo dados preliminares do BC. Como comparação, os juros do parcelado do cartão em fevereiro foram de 174,3%.
As novas regras para o cheque especial diferem das que foram implementadas pelo BC para o rotativo do cartão de crédito. Pela norma vigente há um ano, o consumidor que faz o pagamento mínimo da fatura do cartão (15%) não pode ficar mais de 30 dias no rotativo. Depois disso, é migrado para uma linha parcelada com taxas mais baratas.
A reportagem procurou os cinco maiores bancos do Brasil para saber como implementariam as novas regras. Bradesco e Banco do Brasil informaram que vão criar uma linha específica para que o cliente refinancie o limite utilizado no cheque especial, de acordo com as novas regras.
O Santander não vai criar nova linha, informou Eduardo Jurcevic, superintendente de pessoa física do banco. "Temos duas famílias de produtos que reúnem as dívidas dos clientes e parcelam dentro do orçamento." As taxas variam de 1% a 5,39% ao mês -no cheque especial, o juro mensal médio é de 12,8%.
A Caixa disse que vai se adequar às regras e tem produtos que podem ser contratados para parcelar dívidas. Em nota, o Itaú Unibanco disse estar comprometido com a proposta, mas não deu detalhes de como irá aderir.
Para o planejador financeiro Jaques Cohen, a troca pela linha mais barata é um benefício. "Como falamos de um público que está há mais de 30 dias pagando uma taxa acima de 300% ao ano, substituir pelo parcelado é recomendado". Segundo ele, o cliente deve buscar alternativas mais baratas se perceber que está ficando mais de cinco dias no cheque especial.