| Malavolta Jr. |
| Everson Demarchi espera arrecadação 6% superior a de 2017 |
Vence amanhã o pagamento do IPTU referente ao ano de 2018, com 10% de desconto à vista (para quem imprimiu o próprio carnê), com 5% de desconto à vista (para quem recebeu em casa) e também a primeira parcela a quem optar em dividir o tributo em quatro ou nove vezes. Há, ainda, a opção de pagar à vista, mas sem o abatimento, em maio (confira o calendário completo no quadro ao lado). Também nesta segunda termina o prazo para pagar a Contribuição de Iluminação Pública (CIP).
Até o momento, foram arrecadados R$ 3,7 milhões de IPTU, informou o secretário de Finanças, Everson Demarchi. A previsão do governo é arrecadar pelo menos 6% a mais com imposto neste ano, em comparação com o exercício anterior.
Em 2017, o montante ficou na casa de R$ 86 milhões. "Agora, é esperada uma arrecadação de R$ 91,8 milhões", enumera o titular da pasta. "A expectativa até o final de abril, mês em que há maior volume de pagamento, é arrecadar até 25% do valor total do esperado no ano", acrescenta.
Conforme o JC antecipou, as regras para a concessão de desconto no IPTU deste ano mudaram. O contribuinte só teria opção do abatimento de 10% do valor à vista se imprimisse o próprio carnê, cujo prazo para isso venceu em 5 de fevereiro. No total, 47.518 (24,29%) contribuintes optaram por esta alternativa, informou a prefeitura.
Já para aqueles que desejaram receber o carnê pelos Correios, em casa, podem pagar à vista com desconto de 5%. Até o ano passado, todos os munícipes que pagavam à vista tinham desconto de 10%. O objetivo da mudança foi reduzir custos da administração. Em Bauru, são em torno de 47 mil imóveis que contribuem com o imposto, enumera o secretário.
REVISÃO
Até o início desta semana, 167 contribuintes haviam protocolado pedido de revisão do IPTU junto à Secretaria Municipal de Economia e Finanças. Na maioria dos casos, porque o imposto ficou caro demais. Inclusive, o Jornal da Cidade recebeu, nos últimos dias, várias queixas de moradores indignados pelo fato de o valor ter dobrado ou triplicado.
O aumento é resultado da nova Planta Genérica de Bauru, apresentada pela prefeitura à Câmara no final do ano passado. Para a revisão, foram levados em conta os valores venais e a valorização ou desvalorização de cada região, por conta do mercado imobiliário e de benfeitorias realizadas, conforme o Jornal da Cidade divulgou.
"A orientação é, em caso de dúvidas, entrar com o pedido de revisão, pois pode haver erros e o contribuinte pode ter o valor do IPTU reduzido. Pode haver casos de imóveis classificados com padrão errado, entre outros fatores", destaca Demarchi.
OUTRAS TAXAS
Em relação à CIP, o pagamento de terrenos sem construção também vence nesta segunda-feira. Para os imóveis edificados, o lançamento é mensal, junto com a conta de energia elétrica.
Já a Taxa de Bombeiros foi extinta pelo governo municipal em 2017, após aprovação de projeto de lei na Câmara, seguindo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou ilegal a cobrança de taxa específica para este fim pelos municípios.