Esclarecimentos
O presidente da Câmara, Sandro Bussola (PDT), chamou uma reunião pública hoje, às 14h, com a Funprev, para ter detalhes do novo cálculo atuarial que mostra um déficit de R$ 120 milhões. O estudo, contratado pela fundação previdenciária, revela que apenas neste ano o aporte da Prefeitura de Bauru terá que aumentar em R$ 7 milhões, valor que sairá do Orçamento, ou seja, de outras áreas do município. Pelo que a coluna apurou, o governo tentará solução que não altere o Orçamento deste ano.
Aumento
Neste ano, a previsão inicial era de aporte de R$ 15 milhões, valor que passaria para R$ 22 milhões. De 2019 a 2026, o aporte anual terá que chegar a R$ 27,8 milhões, e em 2027 aumentaria ainda mais, para R$ 61,7 milhões. A partir de 2028, ficaria acima de R$ 65,2 milhões, conforme dados do estudo a qual o JC teve acesso. Os valores são mais de R$ 20 milhões anuais acima dos aportes atualmente previstos para este anos, na última revisão, feita em 2014. Se não mantiver o equilíbrio atuarial, a prefeitura pode perder a certidão previdenciária com a União e ficar impedida de receber recursos federais.
Metade
O estudo foi feito por empresa especializada e outro número que chama a atenção é a proporção de servidores ativos e inativos. No fechamento de 2017, usado para o estudo, eram 6.576 servidores ativos na prefeitura, DAE, Funprev e Câmara, com remuneração média de R$ 3.635,82, enquanto os inativos já passavam de 3.293, com remuneração média de R$ 3.794,67. A falta de reposição de servidores e os Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), especialmente na Educação, ajudaram a agravar a situação.
Audiência
A Câmara também recebe audiência pública hoje, às 16h, para discutir as funções e demandas das associações de moradores, a pedido do vereador Natalino da Silva (PV). Foi solicitada a presença de representantes da Sear, Semma, Semel, Sebes, Obras, Cultura e Negócios Jurídicos, para que as solicitações dos moradores sejam levadas ao governo.
Vai ficar
Ainda que de maneira interina, o secretário de Meio Ambiente, Sidnei Rodrigues, vai seguir como coordenador da Defesa Civil. A publicação deve sair hoje no Diário Oficial. Ele ocupava o cargo desde o começo da atual gestão, e neste mês assumiu a Semma, mas como a Defesa Civil precisa de um responsável, Rodrigues vai acumular as duas funções por enquanto.
Branemark
A juíza Elaine Storino Leoni, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Bauru, concedeu autorização para a Prefeitura de Bauru ocupar o prédio do Instituto Branemark. A decisão obriga o município a manter o resguardo dos bens da entidade custodiados no local. A Secretaria de Saúde já tinha manifestado o interesse em usar o prédio como Centro de Saúde da Mulher.
Limite
Dentro do governo municipal, há quem aposte que seja possível sair do limite fiscal no próximo mês, ainda que de maneira temporária. Se isso ocorrer, seria possível a nomeação de novos servidores aprovados em concursos, uma vez que o número de funcionários vem diminuindo.