| Malavolta Jr. |
| Cerca de 80 famílias ocuparam lote na noite desta segunda |
A disputa por terras registrou um episódio no mínimo inusitado na cidade. Os próprios assentados do Horto Aimorés, localizado na divisa entre Bauru e Pederneiras, denunciaram que outro grupo de sem-terra ocupou um lote deles que já estava destinado à reforma agrária. Lideranças do movimento União Nacional Camponesa (UNC) - o grupo acusado - disseram ao JC que 80 famílias ocuparam a área, na noite desta segunda-feira, mas por indicação do próprio Incra. Já o órgão estadual nega ter indicado o lote e afirma que irá fiscalizar.
Na tarde dessa terça-feira (15), os assentados se reuniram para discutir a situação. Secretária da liderança do Horto, Elisângela Pereira de Moraes disse que a área em questão já era utilizada. "Isso aconteceu porque o Incra não faz o trabalho deles aqui", critica.
O local ocupado era habitado por Osvaldo Nunes Pereira, 52 anos. Ele disse que se ausentou para visitar a filha, quando recebeu um telefonema avisando que o lote havia sido invadido. "Vivo ali desde 2011. Recentemente, plantei cana-de-açúcar e milho, mas já fiz a colheita. Agora, planejo comprar uma leiteira para entregar leite aos assentados".
Segundo Elisângela de Moraes, na reunião desta terça, seria montada uma comissão para oferecer uma denúncia contra o Incra na Justiça Federal do Trabalho. "Também entramos com pedido de audiência pública no Ministério Público Federal (MPF) e estamos aguardando um posicionamento", finaliza.
INDICAÇÃO
Coordenador de Base da UNC, Noredi José Queiroz disse que o movimento pleiteava uma área junto à superintendência do Incra, que, inclusive, teria indicado a entrada das famílias no local ocupado nesta segunda. "Orientaram que a gente ocupasse o lote até que arrumassem outra área. Quando chegamos, o local estava vazio", argumenta.
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| Noredi Jose Queiroz alega que área ocupada foi indicada pelo Incra |
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| Marcos Amad, da UNC, aponta venda ilegal de lotes no local |
Dirigente nacional da UNC, Marcos Amad aproveitou a ocasião para denunciar que lotes da reforma agrária no assentamento do Horto Aimorés estariam sendo comercializados ilegalmente. "Os moradores estão vendendo os lotes para lucro próprio. Essa ocupação, inclusive, é por conta disso, uma vez que essas terras são para famílias que estão embaixo de lonas, como é o caso do nosso movimento", critica.
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| Elisângela de Moraes diz que já solicitou audiência com MPF |
Elisângela de Moraes confirma que alguns assentados passaram o lote para terceiros, mas pondera que houve apenas a venda do que havia sido ampliado pelo próprio morador. "Sem recurso do governo, muitos não tinham como sobreviver e deixaram o assentamento. Porém, venderam a benfeitoria, ou seja, a casa que fizeram e o que foi produzido por eles próprios".
POSIÇÃO DO INCRA
Em nota, o Incra afirmou que, embora ainda não tenha informações mais detalhadas sobre a situação no Horto Aimorés, não indicou e nem autorizou a ocupação da área mencionada. "Reforçamos que a autarquia nunca indica áreas para serem ocupadas, sendo as ocupações ações de responsabilidade exclusiva dos movimentos sociais".
O órgão diz, ainda, que irá realizar ação de fiscalização para averiguar as condições do lote ocupado o mais breve possível, para apurar qualquer tipo de irregularidade. "Se houver constatação de ocupação irregular começaremos os procedimentos para o pedido de reintegração de posse do lote em questão".