Brasília - Em situação de intenso aperto fiscal, os Estados brasileiros não conversaram sobre a redução do ICMS sobre combustíveis, como sugerido pelo presidente Jair Bolsonaro para aliviar as pressões sobre os preços, afirmou nesta segunda-feira o diretor institucional do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estado (Comsefaz), André Horta.
Mesmo assim, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta segunda-feira (06) que os governadores podem colaborar para a diminuição do preço dos combustíveis, deixando de aumentar a alíquota do ICMS. O presidente mirou mais uma vez o imposto estadual depois de uma reunião no Ministério das Minas e Energia (MME) com entidades do setor de petróleo e gás.
À Reuters, Horta pontuou que há uma reunião do Comsefaz já agendada para o próximo dia 21, mas frisou que, por ora, o tema não está na pauta.
"Entre 18% e 20% da arrecadação própria dos Estados com ICMS é com ICMS sobre combustíveis. Esse valor é bastante representativo e na situação fiscal atual dos Estados não está sendo possível (abrir mão)", disse.
Horta afirmou que a prioridade dos entes regionais no momento é discutir e implementar um novo pacto federativo, buscando a recomposição de receitas perdidas para a União ao longo dos anos. Este será, inclusive, o tema da próxima reunião do Comsefaz.
"A realidade é uma realidade de estrangulamento de receitas", afirmou.
Hoje o ICMS sobre combustíveis é cobrado sobre o valor da mercadoria, no modelo "ad valorem". Por isso, quando os preços da gasolina e do diesel ficam mais caros - seja pelo aumento do dólar ou pelo avanço dos preços internacionais do petróleo - os Estados arrecadam mais.