Transferido do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), setor ligado à Saúde, para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) há três meses, o departamento responsável por fiscalizar maus-tratos a animais em Bauru recebeu, neste período, 338 denúncias, sendo que 106 delas - média de uma a cada três - não procediam.
Do restante das queixas, 76 tinham fundamento, mas foram arquivadas após solução dos problemas detectados. 84 reclamações ainda não foram atendidas e 72 estão em andamento, com prazo para a realização de melhorias para posterior retorno de fiscais a fim de verificar se houve adequações.
BRIGA DE VIZINHOS
Diretor do Departamento de Ações e Recursos Ambientais da Semma, Sidnei Rodrigues avalia que o alto número de denúncias improcedentes pode ter relação com brigas entre vizinhos, especialmente por conta de barulho provocado por cães e gatos ou até fezes deixadas pelos animais no passeio público.
“A maior parte das queixas tem a ver com o espaço menor que o adequado para o animal, falta de cobertura para abrigo do sol e chuva ou falta de alimento e água. Só que, em boa parte dos casos, estas denúncias são infundadas. Ficamos sem entender o motivo, mas imaginamos que seja por desavenças relacionadas à presença destes cães e gatos, em que vizinhos esperam que os fiscais da Semma levem estes bichos embora”, analisa.
Porém, de acordo com o diretor da Divisão de Controle de Projetos Ambientais, Roldão Antonio Puci Neto, os animais só são recolhidos em situações mais graves, como quando são encontrados doentes, desnutridos ou deixados em espaços insalubres, cobertos de fezes, com claros sinais de que o tutor não possui condições de garantir os devidos cuidados.
PENALIDADES
Nestes casos, os bichos são levados para o CCZ ou ONGs protetoras que atuam nesta área. “Já quando há a possibilidade de orientação, damos prazo para a pessoa providenciar as adequações necessárias”, explica.
Alguns moradores também ficam sujeitos a receber autos de advertência - foram 12 aplicados nestes três meses - que podem se transformar em multa, se a atenção com o animal não for regularizada. Os prazos, normalmente, variam de 48 horas a um mês, dependendo da gravidade do caso, sendo que a autuação pecuniária tem valor a partir de R$ 120,00.
“O que a gente encontra, na maioria das vezes, não são pessoas que não gostam de seus animais, mas que não têm condições financeiras para mantê-los”, comenta Rodrigues. Atualmente, o departamento responsável por fiscalizar maus-tratos a animais em Bauru conta com quatro fiscais de rua, além de um chefe e do próprio Roldão Puci Neto, que oferece suporte à equipe.
Já os laudos sobre possíveis maus-tratos são feitos por veterinários do Zoológico Municipal ou do CCZ, de forma indireta, por meio de fotos e vídeos, ou presencialmente, quando os casos são mais críticos.
Queixas podem ser feitas pelo e-mail dara@bauru.sp.gov.br, mas a Semma reforça que o denunciante deve se certificar de que se trata, de fato, de situação de maus-tratos, para evitar o direcionamento inútil das equipes a averiguações improcedentes. Se possível, a reclamação deve vir acompanhada de fotos e vídeos.