Nos primeiros quatro meses deste ano, a despesa da Prefeitura de Bauru aumentou 15% na comparação com o mesmo período do ano passado. Os números são da administração direta, ou seja, não incluem o DAE, Emdurb, Cohab e Funpev. No total, a prefeitura gastou R$ 215,9 milhões no primeiro quadrimestre de 2017, montante que foi para R$ 248,6 milhões no mesmo período de 2018. Neste valor, estão incluídas as despesas com convênios do Estado e União. Vereadores questionaram a postura do governo.
Das 15 pastas da administração direta, em 12 houve aumento acima dos 10%, enquanto uma cresceu em patamar menor, e outras duas tiveram redução das despesas. Os dados foram divulgados em audiência pública, ontem pela manhã, na Câmara Municipal. A Secretaria de Obras foi a que mais teve crescimento das despesas, indo de R$ 20,7 milhões para R$ 31,5 milhões na comparação do primeiro quadrimestre do ano passado com o mesmo período deste ano, chegando a 52,23% de crescimento dos gastos.
A Secretaria de Obras teve aumento nas despesas por conta da construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa e do PAC Asfalto, que tiveram aumento do ritmo das obras no começo deste ano, afirma o secretário de Finanças, Everson Demarchi. Em ambas, trata-se de recursos do governo federal, que são computados nesta pasta.
CRESCIMENTO
A Secretaria do Meio Ambiente (Semma) foi a segunda em crescimento, saindo de R$ 12 milhões para R$ 17,3 milhões, aumento de 44,35%. O pagamento do aterro sanitário privado de Piratininga foi o argumento para o aumento das despesas na Semma. A Secretaria de Finanças aumentou sua despesa de R$ 6,5 milhões para R$ 8,9 milhões, por conta do pagamento do Pasep, que antes era lançado na Secretaria de Educação e agora passou para a Finanças.
Ainda tiveram crescimento maior que 10% nas despesas as Secretarias de Administração, Administrações Regionais (Sear), Agricultura (Sagra), Bem Estar Social (Sebes), Gabinete, Jurídico, Planejamento (Seplan), Saúde e Educação. A Secretaria de Esportes e Lazer (Semel) teve crescimento de 3,46%. Já a Cultura e Desenvolvimento Econômico registraram diminuição das despesas, de 5,92% e 8,26%, respectivamente, e os encargos pagos pela prefeitura também caíram, de R$ 21,4 milhões para R$ 16,2 milhões, redução de 24,4%, informa o governo.
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Arrecadação da prefeitura e outros
Se as despesas subiram, as receitas do governo também melhoraram, muito por conta do Refis, que fez a arrecadação da dívida ativa subir de R$ 10,6 milhões para R$ 16,9 milhões, alta de 60,21%. O IPTU e ITBI também cresceram, 12,03% e 25,83%, respectivamente. Também tiveram crescimento o FPM, ICMS e IPVA. Ao todo, os recursos próprios foram de R$ 233,4 milhões nos primeiros quatro meses do ano passado para R$ 257,2 milhões neste ano, crescimento de 10,2%. Os repasses de convênios de repasses estaduais subiram 15,57%, e de convênios federais caíram 1,20%. No total, a receita da prefeitura cresceu de R$ 303,5 milhões no ano passado para R$ 330,4 milhões neste ano, 8,86% a mais.
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DAE, EMDURB E COHAB
O DAE reduziu despesas no primeiro quadrimestre. No ano passado, a autarquia gastou R$ 29,7 milhões e neste ano R$ 26 milhões, diminuição de 12,55%. A receita do DAE cresceu 1,36%, passando de R$ 50,6 milhões para R$ 51,3 milhões. Já a Emdurb teve uma receita de R$ 20,2 milhões nos quatro primeiros meses deste ano, mais do que os R$ 18,2 milhões do mesmo período do ano passado. Já as despesas subiram de R$ 20,6 milhões no ano passado para R$ 21,1 milhões em 2018.
A Cohab conseguiu aumentar sua receita em 118%, saindo de R$ 9,8 milhões para R$ 21,3 milhões, porém as despesas também subiram, de R$ 27,2 milhões para R$ 29,7 milhões, ou seja, 9%. Nos primeiros 4 meses do ano passado, a Cohab teve prejuízo de R$ 17,4 milhões, e neste ano o déficit chegou a R$ 8,4 milhões.
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Câmara pede redução real de gastos
A volta ao limite fiscal por parte da prefeitura, como o JC antecipou nessa quarta-feira (23), que poderia parecer uma boa notícia, se tornou alvo de questionamentos e críticas por parte dos vereadores presentes. A primeira foi Telma Gobbi (SD), que se mostrou preocupada pelo fato de a melhora no Limite da Responsabilidade Fiscal ter se dado mais pela readequação do quadro de gastos, e não por medidas administrativas de enxugamento.
Demarchi confirmou que existe a projeção do equilíbrio fiscal ao longo do ano - mas que, ao olhar a relação receita-despesa, o município ainda continua gastando mais do que está arrecadando. "A gente continua com as despesas elevadas. Precisamos controlar essas despesas", avisa o secretário, que projeta uma redução de R$ 8 milhões para o equilíbrio das contas.
O vereador José Roberto Segalla (DEM) criticou o que chamou de "malabarismo" feito pela Secretaria de Finanças para manter o gasto com pessoal abaixo do Limite Prudencial e questionou o motivo de essa opção não ter sido apresentada antes.
Demarchi explicou que só quando a prefeitura ultrapassou o Limite Prudencial é que foi formada uma comissão para pensar em alternativas e soluções para baixar o índice.
Chiara Ranieri (DEM) perguntou: "Qual é o fôlego real para contratação que a prefeitura tem? Sabemos que, em Saúde e Educação, a situação é urgente, em função da ausência de profissionais essenciais para as pastas", indagou.
O secretário respondeu que, em valores, a prefeitura tem, pelo resultado do 1º quadrimestre, em torno de R$ 5,7 milhões, mas que tudo precisa ser projetado analisando as necessidades das secretarias e a capacidade do Orçamento da Prefeitura Municipal.
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