Em sessão plenária realizada na terça-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) indeferiu o registro de candidatura de Ismael Edson Boiani (PSB), prefeito eleito de Iacanga (50 quilômetros de Bauru).
Boiani teve as contas de 2011 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, diante disso, teve a sua candidatura impugnada por coligação adversária com base na Lei da Ficha Limpa. Em decisão, o juízo de 1º grau havia deferido a candidatura, o que tornou o candidato apto a participar do pleito.
O TRE, no entanto, anulou o registro, mas o candidato recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou a decisão. A ministra do TSE Rosa Weber em 7 de dezembro de 2016 aceitou o recurso de que Boiani teve o direito de defesa cerceado quando a ação tramitou no TRE.
Diante disso, a ação retornou à capital e foi julgada na terça-feira (29) pelo plenário do TRE, por 4 votos a 3. O voto de desempate foi proferido pelo presidente do Tribunal, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, que seguiu os termos propostos pelo relator, juiz Manuel Marcelino, de cassar o registro da candidatura.
Em seu voto, Padin ressaltou que a inelegibilidade foi motivada pela desaprovação das contas de Boiani relativas ao exercício de 2011, quando cumpria outro mandato na Prefeitura de Iacanga. Na ocasião, as contas foram reprovadas pelo TCE, cujo parecer foi mantido pela Câmara Municipal.
Procurado pelo JC, Boiani disse que ainda cabem recursos no TRE e depois para o TSE, em Brasília. Com isso, ele afirma que permanece no cargo até o julgamento final da ação. Ele nega que houve dolo na reprovação das contas. "O meu caso é semelhante da atual prefeita de Reginópolis que conseguiu ganhar recurso no TSE e anular uma decisão que cassava o seu registro. Vou recorrer e ganhar esse recurso", declarou o prefeito de Iacanga.