| Samantha Ciuffa |
| Posto na quadra 36 da Rodrigues reduziu os R$ 0,46 e já exibe placa comparativa de preços |
A maioria dos postos de combustíveis de Bauru ainda não está vendendo o litro do diesel com a redução de R$ 0,46 determinada pelo governo federal. A Agência Nacional do Petróleo Gás e Biocombustíveis (ANP) apurou o valor praticado por 15 estabelecimentos da cidade no dia 24 de maio, terceiro dia da greve dos caminhoneiros. Ontem, a reportagem visitou os mesmos locais alvos do levantamento e constatou que, deste total, somente seis passaram a comercializar o produto conforme a determinação.
Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sincopetro) de Bauru, os estabelecimentos que ainda não aplicaram a redução possivelmente possuem estoque antigo, o que não configura irregularidade. Uma portaria publicada pelo Ministério da Justiça ontem orienta o Procon sobre a fiscalização dos postos de combustíveis.
Os estabelecimentos são obrigados a informar claramente o valor de revenda do diesel no último dia 21 (primeiro dia da greve) e o valor cobrado a partir de 1 de junho, quando a paralisação já havia terminado e o desconto de 0,46 no litro do produto deveria chegar efetivamente ao consumidor final. Dos postos visitados pelo JC, apenas dois já exibiam placas com a informação, ontem à tarde.
A portaria informa ao Procon, contudo, que, no momento da fiscalização, seja exigida a nota fiscal de venda do combustível pelas distribuidoras aos postos revendedores. "Os Procons, de posse dessas notas fiscais, deverão analisar a composição do preço de custo e do preço final de venda do diesel para verificar a real redução do valor do óleo diesel para o consumidor final", diz o documento.
"Os postos, que até o momento não reduziram os R$ 0,46 no litro do diesel, são aqueles que ainda não receberam o produto com preço mais baixo, ou seja, estão trabalhando com estoque antigo. Os estabelecimentos, porém, não estão irregulares. Basta comprovar a situação através da nota fiscal. Isso também vale para a questão das placas informativas. O governo está forçando a barra. A nota, na verdade, é o documento que prova se há irregularidades", destaca Edivaldo Tuschi, diretor do Sincopetro.
AUMENTOU
Dos 15 postos de combustíveis visitados pela reportagem, somente seis vendiam o litro do óleo diesel com a redução dos R$ 0,46. Um deles não possuía o produto no estoque e outro aplicou zero de redução no comparativo com o levantamento feito pela agência em 24 de maio, quando o temor diante do risco de desabastecimento provocava corrida de consumidores aos postos.
Os demais estabelecimentos chegaram a baixar os preços, com variação entre R$ 0,20 e R$ 0,41 este foi o que chegou mais próximo da redução determinada pelo governo federal. Na contramão dos demais postos, um deles (bandeira branca) elevou o valor do litro do diesel em R$ 0,10, em comparação com a pesquisa da agência em 24 de maio.
| Samantha Ciuffa |
| Claudio Modolo revela que terá prejuízo porque reduziu o valor do estoque antigo: "Resolvemos assumir esse prejuízo para evitar multas" |
PREJUÍZO
Um dos postos percorridos pelo JC, que fica na quadra 36 da avenida Rodrigues Alves, já praticava e redução de R$ 0,46 e também exibia a placa com o comparativo de preços. Entretanto, segundo Claudio Modolo, um dos proprietários do estabelecimento, a empresa decidiu baixar o valor mesmo com estoque antigo, o que vai gerar um prejuízo de aproximadamente R$ 4 mil.
"A gente compra combustível praticamente todos os dias. Antes de o governo anunciar essa redução, adquirimos o produto pelo preço antigo. Mas, com a greve, os caminhões pararam de abastecer. Para se ter uma ideia, vendíamos cinco mil litros num mês e passamos a vender 500 litros na época da paralisação. O combustível mais caro ficou no tanque. Cerca de 18 mil litros. Entretanto, nós resolvemos assumir esse prejuízo para evitar multas", justifica.
QUEIXAS
A Fundação Procon-SP informou, em nota, que recebeu em todo o Estado, desde o dia 24 de maio, 4.521 manifestações referentes a combustíveis, sendo 1.429 com informações suficientes para a notificação e possível multa dos postos denunciados. "Na última semana foram visitados 23 postos, sendo 11 notificados por prática abusiva", enumera o órgão, sem, contudo, especificar dados relacionados a Bauru.
O Procon Regional orienta que consumidores que se sentirem lesados a registrarem suas queixas no www.procon.sp.gov.br/. Após receber a denúncia, o órgão poderá requerer ao posto investigado as notas fiscais do combustível adquirido da distribuidora com o objetivo de avaliar se houve cobrança abusiva de valores junto aos consumidores. "O Procon também recebe denúncias sobre postos que não reduziram o preço do litro do diesel após o governo federal publicar a portaria que concedeu desconto de R$ 0,46 no combustível comercializado nas refinarias".