| Polícia Civil/Divulgação |
| Operação apreendeu milhares de fogos de artifícios em três estabelecimentos da cidade |
A Polícia Civil de Bauru apreendeu 66.405 unidades de fogos de artifício em três dos sete estabelecimentos comerciais fiscalizados ontem durante operação desencadeada pelo Setor de Investigações Gerais (SIG). Até celular carregando sobre as caixas de fogos foi encontrado. Três homens (a identidade deles não foi revelada), identificados como proprietários das lojas, foram presos em flagrante pelo armazenamento e venda irregular da mercadoria. Um deles, entretanto, pagou fiança e responderá o processo em liberdade.
Segundo o delegado coordenador do SIG, Giuliano Travain, trata-se da maior apreensão dos últimos dez anos na cidade. Ele informa que os itens tirados de circulação, desde rojões, bombas e superfoguetes até bastões de fogos e fumaças coloridas, somam em torno de R$ 30 mil - preço de custo. "A margem de lucro deles, contudo, é de 100%", banca.
A ação teve como objetivo coibir a comercialização clandestina dos produtos explosivos e também garantir a segurança da população, uma vez que a proximidade da Copa do Mundo e das festas juninas propiciam o aumento significado da venda de fogos de artifício e derivados. A fiscalização identificou, inclusive, que os estabelecimentos não tinham alvará da Polícia Civil, que precisa ser renovado anualmente.
A vistoria constatou, ainda, que os materiais eram armazenados sem oferecer segurança ao próprio imóvel. Uma das regras estabelecidas pela Resolução SSP-154 (de 2011), por exemplo, é manter distância mínima entre 50 e 200 metros de unidades como hospitais, escolas, rodoviárias, cinemas, casas de espetáculos, boates, igrejas, velórios e repartições públicas, assim como postos de combustíveis e bares, lanchonetes e restaurantes.
RISCO DE EXPLOSÃO
| Malavolta Jr. |
| Delegado Giuliano Travain: "Há um risco iminente de explodir o prédio e matar alguém" |
Um dos estabelecimentos está localizado na região central da cidade, próximo de outras unidades comerciais, desrespeitando, portanto, as normas estabelecidas pelo órgão de segurança estadual. "Todos os produtos eram armazenados de forma irregular. Em uma das lojas, havia até um celular carregando em cima das caixas de fogos", exemplifica Travain.
Em apenas um destes locais irregulares, situado no Parque Bauru, foram apreendidos cerca de R$ 20 mil em produtos. Ao todo, havia 1.594 caixas, que contabilizam 31.880 unidades de fogos de artifício, entre bombas e rojões. Com o proprietário, a polícia apreendeu, ainda, 858 carreteis de linha chilena (com poder de corte quatro vezes maior que o cerol).
Em outro estabelecimento, localizado no Mary Dota, a equipe identificou a venda irregular de 33.680 itens explosivos, entre bombas, fantasminhas e traques. Na terceira loja, havia 845 unidades: bombas comuns e especiais, bastões de fogos, vulcão, superfoguetes, traques e fumaça colorida. "Neste local, também flagramos a prática ilegal do jogo do bicho".
O delegado alerta para os perigos de acidentes. "Há um risco iminente de explodir o prédio e matar alguém, porque são produtos com pólvoras. Várias unidades colocadas juntas em um canto potencializa e oferece risco pessoal, tanto para quem está no estabelecimento quanto para os vizinhos. Por isso é importante estar dentro das normas e respeitar os dispositivos".
PENAS AOS PROPRIETÁRIOS
Os proprietários irão responder judicialmente ao artigo 56 de Crimes Ambientais, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas a quem produzir, processar, armazenar e comercializar produtos perigosos à saúde humana ou ao meio ambiente. A pena é de reclusão, de um a quatro anos, e multa.
Os donos flagrados com linha chinela e prática de jogo do bicho também responderão pelo crime de venda de produto impróprio ao consumidor, acrescenta Travain. "Eles vão ser submetidos a audiência de custódia nesta sexta-feira. Já o outro pagou fiança no valor de R$ 322,00 e foi liberado", explica o delegado, que representou pela destruição dos produtos. "Agora, vamos enviar o boletim de ocorrência à prefeitura, para que sejam tomadas as providências administrativas", finaliza.