Mais de mil brasileiros que não cumpriram os requisitos para a concessão da cidadania italiana tiveram os seus documentos cancelados após a descoberta de uma fraude, neste ano. O esquema acontecia na cidade de Ospedaletto Lodigiano, região da Lombardia, na Itália, e envolvia funcionários da prefeitura local e um casal de brasileiros.
Uma lista contendo 1.118 nomes com cidadanias canceladas foi divulgada no site da prefeitura (www.comune.ospedalettolodigiano.lo.it) no último dia 9 de fevereiro. Pelo menos 19 dessas pessoas são de Bauru e cidades como Jaú, Dois Córregos, Bernardino de Campos, Oriente, Birigui e Pederneiras. De acordo com a agência italiana de notícias Ansa, esses processos foram abertos entre julho de 2015 e julho de 2017.
Ainda segundo a agência, autoridades locais informaram que dois funcionários da prefeitura e um casal de brasileiros montaram um esquema de corrupção no qual os brasileiros obtinham a cidadania sem respeitar os critérios para reconhecimento de residência em solo italiano.
Vale destacar que o Brasil é o País com maior número de descendentes fora da Itália. Estima-se que haja mais de 25 milhões de descendentes italianos que têm direito à cidadania através do 'Jure Sanguinis' (direito de sangue - sem interrupções e sem limite de gerações). Para isso, existem dois caminhos legais para conquistá-la.
| Arquivo Pessoal |
| Érica Camargo com o seu RG italiano após retirá-lo no Comune, na região de Piemonte |
PROCESSO
A primeira opção para quem mora no Brasil, mais especificamente na jurisdição do Estado de São Paulo, e deseja dar entrada no processo, é procurar o Consulado Italiano de São Paulo, onde estima-se uma fila de espera de, em média, 10 anos para a convocação do descendente para o reconhecimento da cidadania. O Consulado disponibiliza em seu site (https://conssanpaolo.esteri.it) todas as informações e os documentos necessários para os interessados.
Para quem deseja residir na Itália, há um segundo caminho. Neste, um requisito fundamental é que o candidato resida por, pelo menos, 45 dias em uma cidade italiana e dê entrada no processo junto ao município de residência, chamado Comune. Depois, a pessoa deve esperar pela visita de um guarda municipal, chamado vigile, para ter a residência confirmada pelas autoridades italianas. De acordo com a Ansa, em alguns inquéritos, existe a suspeita de irregularidades no reconhecimento da residência por esses vigiles.
RECEIO
A repercussão do caso gerou impacto tanto no Brasil como na Itália. Diretora de uma agência de assessoria presente nos dois países, Juliana Amoroso Corraini comenta que o cancelamento dessas cidadanias deixou brasileiros ressabiados com o processo.
"Os brasileiros têm receio de serem presos aqui na Itália, por mais que estejamos passando todas as informações corretas, fazendo de tudo para tranquilizá-los. Estamos muito preocupados. Muitos clientes estão postergando a sua vinda para Itália e tantos outros estão descontinuando o processo por medo de serem presos. Precisamos tranquilizá-los de que a lei existe e que estamos seguindo as suas regras, não estamos fazendo nada de errado", conclui Juliana.
'BEM MAIS RÁPIDO'
Bem diferente dos brasileiros que ficaram receosos com o caso, Érica Camargo, de 37 anos, entrou em contato com uma agência de assessoria e foi para Itália pouco depois de a fraude ser noticiada. "Estava sabendo sobre o caso, mas sabia que estava fazendo tudo dentro da lei, sem risco nenhum. Fiz uma boa pesquisa e perguntei para amigas que já tinham feito o processo pela agência", frisa.
Após passar dois meses morando na Itália, Érica conquistou a tão sonhada cidadania italiana. Ela havia dado entrada no processo no Consulado 11 anos atrás e, até agora, não foi chamada para se apresentar. "Acredito que chamem daqui dois anos ainda. Agora que já tirei, é só eu não comparecer. Eu sabia que, pela Itália, seria bem mais rápido", explica.
Recém-chegada ao Brasil, Érica pretende voltar, em breve, para a Itália e levar o filho pequeno. "Por enquanto estou fazendo home office, mas, em setembro, volto para lá em definitivo para morar e trabalhar. Agora, é possível que eu faça esse tipo de viagem, porque já tenho meu RG italiano, mas, antes de finalizar o processo, eu não saia de casa por nada. Eu ficava à espera do vigile, que poderia passar a qualquer hora", conta.