O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) cumpriram nesta quinta-feira (21) dois mandados de busca e apreensão em Bofete (136 quilômetros de Bauru) como parte da Operação da Lava Jato de São Paulo batizada de "Pedra no caminho", que investiga crimes praticados por agentes públicos e empresários durante as obras do trecho Norte do Rodoanel Mário Covas.
A reportagem apurou que um dos alvos na cidade foi uma moradora do bairro Cohab 2 que teria sido utilizada como "laranja" para ocultar parte do dinheiro desviado por um ex-diretor da Dersa, um dos principais investigados neste esquema.
O segundo mandado de busca foi cumprido em uma empresa agropecuária que, segundo investigações, também foi usada como "laranja" para receber transferências de recursos públicos ilegais feitas por um operador financeiro do grupo criminoso.
No total, foram cumpridos nesta nova fase da operação 15 mandados de prisão temporária e 56 mandados de busca e apreensão nas cidades paulistas de São Paulo, Ribeirão Preto, Bofete, Arujá, Carapicuíba e na cidade de Marataízes, no Espírito Santo.
OS CRIMES
| Hélvio Romero/Estadão Conteúdo |
| Agentes chegam à sede da Polícia Federal com malotes e equipamentos apreendidos na Capital |
As diligências estão relacionadas às investigações de crimes praticados por agentes públicos e empresários durante as obras de construção do Rodoanel Viário Mário Covas - Trecho Norte - e envolvem a suposta prática de corrupção, organização criminosa, fraude à licitação, crime contra a ordem econômica e desvio de verbas públicas.
As obras contaram com recursos da União, Governo do Estado de São Paulo e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e foram fiscalizadas pela Dersa. Entre os alvos, estão ex-diretores da Dersa, executivos das Construtoras OAS e Mendes Junior e de empresas envolvidas na obra e gestores dos contratos com irregularidades.
As obras são divididas em seis lotes, tiveram início em 2013 e ainda estão em andamento. Apurações do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram superfaturamento de centenas de milhões de reais, por meio da celebração de aditivos desnecessários, visando à apropriação indevida de recursos públicos.
Para maquiar o sobrepreço, segundo o MPF, foi adotada a prática de "jogo de planilhas", expediente comum em fraudes a licitações com muitos itens contratados de forma global, em que o licitante oferece preço acima do mercado para alguns itens e abaixo da referência para outros, de modo a colocar-se artificialmente como menor preço global.
O órgão cita como exemplo o Lote 1, cuja obra teve acréscimo ilegal de cerca de R$ 60 milhões. No Lote 2 apurou-se aumento de mais de R$ 21 milhões nos serviços de escavação e explosivos e, no Lote 3, aumento de até 1.223%. Já os acréscimos indevidos nos Lotes 1, 2, 3 e 5 alcançaram mais de R$ 143 milhões de acordo com as investigações.
TCU CALCULA DESVIOS DE R$ 600 MILHÕES
| Marivaldo Oliveira/Estadão Conteúdo |
| Policial leva material apreendido na Operação Pedra do Caminho |
As irregularidades no Trecho Norte do Rodoanel de São Paulo podem ter provocado um desvio de aproximadamente R$ 600 milhões, segundo cálculos apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A informação foi dada pela procuradora da República Anamara Osório, da força-tarefa da Operação Lava Jato que deflagrou ontem a Operação Pedra no Caminho, e prendeu 15 suspeitos, entre eles o ex-diretor da Dersa e ex-secretário de Logística e Transportes do Governo Geraldo Alckmin, Laurence Casagrande.
"Como a obra do Rodoanel Norte consiste em 6 lotes, foram vários aditivos de todos lotes", explicou Anamara. "O que o Tribunal de Contas CU apurou foi que as irregularidades consistiram em mais ou menos R$ 600 milhões. De 2013 até 2017."
A procuradora destacou que os técnicos do TCU fizeram fiscalização em campo. "A fiscalização do TCU foi além das planilhas contratuais, dos contratos, dos aditivos, do projeto básico. A fiscalização do TCU foi a campo. Entrou na Dersa."
Anamara é taxativa. "Existe com certeza indícios fortes de irregularidades no lote 2 que é o lote da construtora OAS."
As obras contaram com recursos da União, do Governo do Estado de São Paulo e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e foram fiscalizadas pela Dersa, estatal responsável por obras rodoviárias de São Paulo.
São alvos dos mandados ex-diretores da Dersa, executivos das Construtoras OAS e Mendes Junior, de empresas envolvidas na obra e gestores dos contratos com irregularidades.
OUTRO LADO
A Dersa informou que ela e o Governo de São Paulo são os "maiores interessados acerca do andamento do processo". "Havendo qualquer eventual prejuízo ao erário público, o Estado adotará as medidas cabíveis, como já agiu em outras ocasiões."