| Malavolta Jr./JC Imagens |
| Antigo prédio do INSS está localizado na primeira quadra da rua Presidente Kennedy, na região central |
O Ministério Público Federal (MPF) quer que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tome medidas para resolver a situação de abandono do seu antigo prédio, localizado na primeira quadra da rua Presidente Kennedy, em Bauru. Conforme o JC noticiou, o INSS já sugeriu que o edifício, inativo desde 2009, seja derrubado. Uma audiência está agendada para 2 de julho, prazo máximo estabelecido pela Justiça Federal para que se comprove a conclusão do projeto de demolição do imóvel.
Em situação preocupante, o local foi ocupado por moradores de rua e, segundo o MPF, tem servido de esconderijo para usuários de drogas e autores de furtos e roubos.
O Ministério Público diz ainda que as providências adotadas pelo INSS desde a desativação, entre elas a capina e a lacração do imóvel, foram insuficientes para minimizar os danos. Na ação ajuizada contra a autarquia, o MPF destaca que a situação deve ser resolvida com urgência, para que se evite uma tragédia como o incêndio que culminou na queda do edifício Wilton Paes de Almeida, no centro da Capital, em maio.
"As condições atuais do antigo prédio do INSS em Bauru colocam a incolumidade pública em risco, pois o local, por estar encravado na região central da cidade, funciona como abrigo às práticas ilícitas típicas dos grandes centros urbanos, de forma que até mesmo um futuro (e iminente) desabamento não pode ser descartado", afirmou o procurador da República André Libonati, autor da ação.
DEMOLIÇÃO
A audiência conciliatória agendada para o início do próximo mês será conduzida na 3.ª Vara Federal de Bauru, onde tramita o processo. Até lá, o INSS deverá comprovar a finalização do plano de demolição do edifício, o que servirá de base para a imediata licitação do serviço a ser contratado.
Segundo manifestação da autarquia no âmbito do inquérito instaurado pelo MPF, a análise sobre a viabilidade da derrubada do prédio já estava em andamento, mas sem previsão de conclusão devido à complexidade das informações a serem levantadas.
Em nota emitida em reportagem veiculada em março pelo Jornal da Cidade, o INSS rebateu a situação de abandono, alegando que providenciou o lacre da porta principal com solda, o fechamento com tapumes das janelas do segundo andar e a instalação de cadeados nas portas.
"O INSS também fez, em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Bauru, a limpeza externa e interna do local, retirando diversas caçambas de detritos deixados pelos moradores de rua. Outra medida foi a solicitação à polícia para efetuar ronda no local, principalmente no período noturno. O Serviço de Engenharia do INSS fez vistoria no local para a elaboração de laudo sobre a real situação do prédio e a verificação de previsão legal para o destino do imóvel", concluiu o órgão, em nota emitida por sua assessoria de comunicação, na ocasião.