| Malavolta Jr. |
| Delegada Karen Dunder: balanço desde o final de 2017 |
A guerra civil da Síria, que já dura sete anos, deixou mais de 500 mil mortos e outros 5 milhões buscaram refúgio em outros países, principalmente em localidades vizinhas ou na Europa. Mas houve quem percorresse o Mar Mediterrâneo e atravessasse o Oceano Atlântico em busca de abrigo... em Bauru.
É o caso de uma família, que foi, há pouco tempo, formalmente reconhecida como refugiada na cidade. O grupo sírio integra a lista de cerca de 50 pessoas que pediram refúgio entre o final de 2017 até agora na Delegacia da Polícia Federal (DPF) de Bauru.
Por motivo de segurança, o órgão não divulgou a identidade delas. "É uma regra, porque são pessoas que estavam em situação de risco em seus países de origem e que precisam desta proteção para evitar eventuais perseguições", explica a delegada-chefe da DPF, Karen Dunder.
Segundo ela, em Bauru, a maior parcela dos refugiados - que comemoraram seu Dia Mundial em 20 de junho - é oriunda de países africanos em conflito, como Angola e Guiné-Bissau, além da Síria, país localizado na Ásia Ocidental. A decisão por buscar abrigo na cidade, acrescenta Karen, normalmente é tomada pela possibilidade de estar próximo a pessoas conhecidas ou familiares que já vivem na cidade.
"São pessoas que têm algum apoio aqui. Não há casos de pessoas que vêm sozinhas, a esmo, sem qualquer referência no município. Ter alguém na cidade ajuda nessa busca pelo reconhecimento formal de situação de refúgio e até para conseguir emprego aqui ou na região", detalha.
TEMOR DE PERSEGUIÇÃO
Hoje, a lei brasileira é reconhecida como uma das mais avançadas sobre o tema. Pela Convenção Internacional sobre o Estatuto dos Refugiados de 1951 e o Protocolo de 1967, podem ser enquadrados na condição de refugiados no Brasil aqueles que, devido ao temor de perseguição por raça, religião, nacionalidade, pertencimento a grupo social específico ou opinião política, estejam fora de seu país de origem e não possam ou não queiram retornar.
"Quando os requisitos legais estão presentes, o processo para formalização é relativamente simples, mas tem demorado um pouco mais do que antes, porque o número de pedidos aumentou nos últimos anos. O mundo tem passado por um sistema de migração muito intenso por conta de conflitos", comenta Karen, salientando que a análise dos pedidos fica centralizada em um único órgão, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).
Quando obtêm a documentação, os refugiados passam a ter livre trânsito em todo o território nacional, podendo fixar residência e trabalhar em qualquer cidade do País por tempo indeterminado. De acordo com a delegada, dos que conseguem emprego, uma parcela representativa acaba sendo contratada para atuar no setor de serviços, como restaurantes, e na construção civil.
| Ryan Caron King / NENC |
| Quem pede refúgio em Bauru conhece pessoas na cidade ou na região, que servem de apoio |
Como proceder
Para solicitar refúgio no Brasil, é preciso estar em território nacional. Presentes as hipóteses relacionadas nesta matéria, o migrante interessado deverá, então, procurar a Delegacia da Polícia Federal para formalizar o pedido de refúgio. O órgão encaminhará a solicitação ao Conare, presidido pelo Ministério da Justiça e integrado pelo Itamaraty, alguns ministérios e organizações não-governamentais. Além de analisar o pedido, o comitê também é responsável por orientar e coordenar as ações necessárias para proteção, assistência e apoio jurídico aos refugiados. "Quando o pedido é aprovado, a pessoa deve voltar à Polícia Federal para regularizar a documentação como refugiado", acrescenta Karen Dunder. Mais informações podem ser obtidas no site da Polícia Federal (www.pf.gov.br), clicando no item "Serviços", depois "Imigração" e, por último, "Refúgio".