A Caixa Econômica Federal deverá concluir até agosto deste ano obras de acessibilidade em uma agência no Centro de Pederneiras (26 quilômetros de Bauru). O banco é alvo de ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), que alega demora na implementação das melhorias na unidade para o atendimento a pessoas com deficiência.
De acordo com vistoria feita em 2014 pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo, a agência continha diversas falhas que dificultavam a locomoção de clientes com necessidades especiais, como ausência de corrimãos com duas alturas, problemas de sinalização em braile e falta de piso tátil na entrada e saída de escadas.
Nos anos seguintes, a Procuradoria da República enviou vários ofícios à Caixa cobrando providências. De acordo com o órgão, na última resposta, enviada em março deste ano, a estatal apenas indicava que havia resolvido algumas pendências e que os itens de acesso estariam em fase de contratação.
Como nenhum documento comprobatório havia sido anexado até então, o MPF ajuizou a ação contra o banco. "A empresa sequer apresentou os editais que supostamente abriu para a realização das obras e serviços, tampouco o projeto arquitetônico e de engenharia que irá embasar referidas obras", afirma o procurador André Libonati, autor da ação.
DOCUMENTOS
Agora, com os documentos anexados comprovando o andamento dos ajustes, o processo foi suspenso pela Justiça Federal por 120 dias. Em nota, a Caixa Econômica Federal informou que colabora com o MPF para a melhoria da acessibilidade da unidade de Pederneiras prestando todos os esclarecimentos requeridos pelo órgão, bem como promovendo as adequações solicitadas.
"Informamos que, em decorrência dos procedimentos licitatórios e normas pertinentes, a contratação de empresa especializada foi finalizada no mês de março", esclarece. "Neste momento, as obras estão sendo realizadas de maneira célere, visando garantir sua conclusão com a maior brevidade possível. A previsão é de que a reforma esteja finalizada até o próximo mês de agosto".