| Bruno Freitas |
| Sebastião Gândara Vieira, Tatiana Rodrigues, Ekaterina Barcellos, Isabel Miziara, Ana Carla Cacere, Aline Fogolin, Maurício Ruiz, Tiago Napolitano Amor e Wilson Nishimura, no Café com Política, do JC |
Discutido em audiência pública no último dia 7, o texto da Lei de Inovação prevê a criação do Fundo Municipal de Recursos para fomentar as ideias deste segmento, em Bauru. O projeto está em fase de elaboração e será submetido à apreciação da Câmara de Vereadores dentro de, no máximo, 30 dias.
É o que garante a titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda (Sedecon), Aline Fogolin, em visita ao Café com Política, do JC, juntamente com demais envolvidos na discussão. Segundo ela, após a audiência pública, a população teve a chance de sugerir alterações no texto da lei.
Porém, a maioria das propostas esbarrou em outras legislações. "Muitos sugeriram que o município reduzisse a alíquota do ISS, mas a prefeitura já cobra a menor taxa permitida", exemplifica o presidente da Comissão de Direito Digital da Subseção da OAB, em Bauru, Maurício Ruiz, responsável pela redação do texto.
Agora, Ruiz deverá analisar todas as propostas e consolidar o projeto para, em seguida, encaminhá-lo ao Legislativo. "Não estamos voltados apenas à alta tecnologia. Inovação consiste em desenvolver ideias para solucionar problemas. O soro caseiro é o melhor exemplo de inovação", reforça Aline Fogolin.
"Inclusive, o texto prevê a criação do Fundo Municipal de Recursos, mantido pela iniciativa privada, pelas agências de fomento, bem como pelos governos estadual e federal. Até dinheiro internacional pode entrar, afinal, tem muita gente interessada em investir em inovação", complementa Ruiz.
Tanto que 75% dos investimentos dos fundos mundiais estão relacionados a projetos voltados à tecnologia, conforme informa o diretor da Associação de Empresas de Serviços de Tecnologia da Informação (Asserti), em Bauru, Tiago José Napolitano Amor.
A criação do fundo, associada às ações que não dependam da política, trará segurança jurídica aos investidores. "É isso o que pretendemos fazer: proteger todo e qualquer projeto de inovação, independente da mudança ou não do governo", acrescenta Maurício Ruiz.
HISTÓRICO
| Douglas Reis |
| Sebastião Gândara, Ekaterina Barcellos, Tatiana Rosária Rodrigues, Susy Ribeiro Amantini, Maurício Ruiz, Wilson Nishimura, Aline Fogolin, Tiago José Napolitano Amor, Ana Carla Cacere e Isabel Miziara |
No ano passado, a nova gestão da Sedecon entendeu que o município precisava conectar as ações relativas à inovação, ciência e tecnologia. Na ocasião, começou a discutir o tema, com representantes de diversas instituições de Ensino Superior e do Sistema S, como Senai, Sesi e Sebrae.
Chegou-se à conclusão de que o segmento só poderia receber incentivos estaduais e federais, caso o município conseguisse a aprovação da Lei Municipal de Inovação. Então, a pasta criou a Comissão Provisória de Tecnologia e Inovação e começou a elaborar o texto. "Em dezembro do ano anterior, fizemos uma divulgação pedindo a participação de todas as instituições de Ensino Superior nesta comissão. Inclusive, aproveito para reforçar o convite, já que nem todas estão no grupo", afirma a titular da Sedecon.
Esta é a primeira vez em que a pasta consegue reunir a educação de Ensino Superior, o Sistema S e o poder público municipal. "Para chegar ao texto da Lei de Inovação, estudamos o potencial da cidade, o que ela tem a oferecer. Depois disso, veio a criação da Asserti. Em seguida, do Centro de Inovação da Unesp, em parceria com o município", revela Aline Fogolin.
Oficialmente, a comissão é composta por aproximadamente 20 membros, que são submetidos a capacitações periódicas, a cada 60 dias.
O grupo desenvolve, ainda, um projeto de educação, que será apresentado no dia 5 de julho, na Fatec. O intuito é ver como os jovens enxergam Bauru na área de inovação e tecnologia, afinal, falta mão de obra qualificada neste setor.
Em busca de democratizar o conhecimento e de agregar as boas práticas
Segundo o diretor do Sebrae, em Bauru, Wilson Nishimura, a inovação já acontece no município, mas fica "escondida" dentro das instituições de Ensino Superior. "A Lei de Inovação também vem para agregar todas as boas práticas que já estão a pleno vapor na cidade, democratizando o conhecimento", defende.
Mas ainda falta fomento. De acordo com o diretor da Asserti, em Bauru, Tiago José Napolitano Amor, só a área de TI representa 7% do PIB nacional e cresceu até 10% nos últimos seis anos. No Brasil inteiro, há 50 mil vagas de trabalho em aberto.
Só na região de Bauru, há 14 cursos dedicados ao segmento, mas 60% dos formados vão embora para outros polos, como Campinas, SP e Florianópolis. "Nós precisamos mantê-los por perto", constata.
Coordenadora do curso de Design da FIB, Susy Ribeiro Amantini também é pesquisadora da USP e possui três patentes, mas só as usa para produção intelectual. "Ou seja, elas não geraram produto e renda. Eu desenvolvi uma maca multifuncional para crianças de zero a cinco anos e o projeto está parado. Não há fomento ou sintonização com a iniciativa privada. O objetivo da lei é mudar este cenário".
EVENTOS
Ainda visando a democratização do conhecimento, a Comissão Provisória de Ciência e Tecnologia trará o 1.º Bauru Inovation Day, provavelmente, no final do mês de agosto, em local a ser definido. O evento discutirá seis painéis temáticos, com exemplos bem-sucedidos de empresas locais.
O Sebrae, em Bauru, também organizou uma iniciativa do tipo. Na última quinta, ocorreu o Startup Day.