| Samantha Ciuffa |
| Vinicius Magalhães, Luiz Carlos Bastazini, Toninho Garms, Erasmo César, José Fernandes e Vitor Tallão se reuniram ontem |
Depois de mais um conflito entre taxistas e motoristas da Uber, a Prefeitura de Bauru informou que finalmente irá regulamentar a atividade dos profissionais que transportam passageiros por meio do aplicativo. Secretário Municipal de Negócios Jurídicos (SNJ), Toninho Garms revelou que já encaminhou solicitação à Emdurb para que elabore o texto inicial com o objetivo de estabelecer as regras do serviço, que já conta, atualmente, com mais 500 profissionais. A empresa pública informou que a iniciativa está em fase de estudos.
O documento ainda terá de passar por discussões dentro da própria secretaria e, quando for finalizado, ser submetido à apreciação da Câmara Municipal. Não há prazo para que todo o processo seja concluído. "Mas temos interesse na solução rápida deste problema, principalmente porque visamos a ordem e a paz social", aponta.
A atividade de motoristas vinculados a aplicativos de celular, como a Uber, foi legalizada no País em março deste ano, por meio da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Ela instituiu, entre outros critérios, a dispensa de autorização do poder público, a partir do entendimento de que a negociação firmada entre motorista e passageiro é uma transação de âmbito privado e que garante a livre concorrência nas relações de consumo.
A lei federal também faculta aos municípios a possibilidade de regulamentar o serviço, medida que vem sendo exigida por taxistas de Bauru desde o início da operação da Uber na cidade, em março deste ano. Por meio de um porta-voz, um grupo de profissionais que trabalham pelo aplicativo disse concordar com a regulamentação, desde que sejam estabelecidos critérios justos para a categoria.
Segundo Garms, a intenção é estabelecer algumas regras aos motoristas, como a obrigatoriedade de recolhimento de ISS e de contratação de seguro pessoal, além do pagamento de DPVat. "Sem seguro, por exemplo, o passageiro não tem garantia de indenização alguma se sofrer uma lesão em um acidente dentro da Uber. São várias contingências que precisam ser equacionadas", explica.
EQUILÍBRIO
Junto com o pedido, o secretário afirma ter encaminhado à Emdurb algumas minutas elaboradas por outros municípios brasileiros que já regulamentaram a atividade e que podem servir de exemplos.
Como, em maio, o presidente da empresa pública manifestou ser contrário à medida, a SNJ não descarta a possibilidade de o texto ser elaborado pela própria administração municipal. "Queremos trabalhar em conjunto, mas, se a Emdurb entender que não é competência dela, o processo volta para a secretaria e nós mesmos faremos".
Em nota emitida nessa quinta-feira (19), a empresa municipal, por meio de sua Diretoria de Trânsito e Transportes, informa que a regulamentação "encontra-se em fase de estudos".
Na quinta (19), representantes do Sindicato dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Bauru e Região se reuniram com o secretário para discutir o assunto. No encontro, o presidente Vitor Moreira Tallão sugeriu que um grupo de trabalho, com representantes da Secretaria Municipal de Planejamento, Emdurb, prefeitura, Câmara Municipal, sindicato e Uber, fosse formado para analisar e discutir a minuta. "De forma bem democrática, pregamos o equilíbrio dos dois serviços. Nunca quisemos a briga ou a violência. Estamos pautados pela legalidade, para que nenhum dos lados seja prejudicado".
O mesmo tom de conciliação é adotado por Thiago Coelho, destacado como porta-voz de um grupo de motoristas da Uber. Segundo ele, os trabalhadores estão dispostos ao diálogo e são favoráveis à regulamentação, desde que ela seja feita com base em critérios justos para as duas categorias. "É claro que estamos dispostos a assumir algumas obrigações, mas também queremos benefícios. O que não dá é criar restrições que prejudiquem e inviabilizem o trabalho dos motoristas do aplicativo", completa.
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Ânimos acirrados
A confusão mais recente ocorreu anteontem na Rodoviária. Gravada em vídeos e fotos, a discussão entre taxistas e motoristas da Uber teria sido motivada porque, para captar clientes, profissionais do aplicativo estariam estacionando na baia de embarque e desembarque do terminal por até 30 ou 40 minutos - o que é vedado pela municipalidade. Os Ubers, contudo, negam a acusação, alegando que permanecem à espera de passageiros apenas no entorno do terminal.
"O que acontece muito é deixarmos o passageiro na Rodoviária e já sairmos com outro que já havia feito o chamado. Mas isso é rápido", diz Thiago Coelho.
Em quatro meses de Uber em Bauru, discussões e tensões já haviam sido registradas no próprio terminal, no Aeroporto Moussa Tobias (Bauru-Arealva) e nas imediações do Bauru Shopping. Inclusive, em abril, motoristas do aplicativo procuraram a polícia e a Câmara Municipal para relatar as intimidações. No caso de anteontem, o Uber também registrou um boletim de ocorrência por ameaça.
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Impactos nas corridas e promoções
O Sindicato dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Bauru e Região afirma que, nos locais de maior fluxo de passageiros, como a Rodoviária, os dois shoppings e o Aeroporto, a queda no volume de corridas já beira os 90%. Com isso, alguns taxistas já teriam parado de trabalhar ou mesmo migrado para a Uber.
Hoje, a estimativa é de que haja mais de 500 profissionais da Uber atuando em Bauru, ante a 202 táxis convencionais cadastrados. "Ou seja, é oportunidade de trabalho que está sendo dada a algumas pessoas, mas tirando a oportunidade de outras, porque os usuários da Uber são os que usavam táxis, o transporte coletivo e os mototáxis", reclama Vitor Moreira Tallão.
Para tentar contornar o problema, taxistas já têm aplicado descontos nas corridas e, entre esta semana e a próxima, o sindicato pretende iniciar uma promoção com distribuição de 10 mil cupons com bônus de R$ 10,00, cada, para as corridas de táxis. "Este valor poderá ser somado aos 20% de desconto oferecidos ao passageiro que pede a corrida pelo aplicativo Four Táxis. Dependendo da corrida, a pessoa vai pagar R$ 3,00, R$ 4,00", projeta.