Uma confusão foi registrada na manhã de ontem no Calçadão, em Bauru. Policiais em atividade delegada recolheram mercadorias de um grupo de artesãos que comercializava seus produtos no local. Depois, os itens foram devolvidos. Revoltados, os artistas e pessoas que panfletavam na Esquina da Resistência questionaram a ação. "Como cidadã, fiquei indignada com o absurdo que eu vi", diz a militante Tatiana Calmon.
O grupo diz que a Lei 6.668, de 2015, garante a atividade destes artistas em locais públicos. O texto permite "a comercialização de bens artísticos, como CDs, DVDs, livros, quadros e peças artesanais de autoria do artista". "Eles só não podem se estabelecer permanentemente, transformando o local em um ponto comercial", afirma Calmon.
Secretária municipal de Planejamento, Letícia Kirchner aponta que a legislação não contempla atividades com fins lucrativos. "Esse tipo de questionamento já foi objeto de análise pela Secretaria de Negócios Jurídicos em 2017. Os produtos precisam estar vinculados a uma atividade cultural que esteja sendo realizada naquele momento. Se a lei está usada para outra finalidade, que não seja o enriquecimento cultural do Calçadão, terá que ser mudada", explica.
Mesmo assim, a recomendação da pasta, segundo Letícia, é para que sempre haja a orientação em primeiro lugar. "Por isso, por determinação da Seplan, as mercadorias foram devolvidas". Em nota, o prefeito Clodoaldo Gazzetta disse que exigiu a abertura imediata de um processo interno para averiguação dos fatos.