| Douglas Reis |
| Gilberto Andrade Jr é do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários |
| Divulgação |
| Argos Simões é doutor em Direito Tributário |
A palestra "Interpretando o Direito Tributário" pretende mostrar que o principal objetivo deste segmento é, acima de tudo, a segurança jurídica. O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet) e a Unifai, com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Bauru, promoverão o evento nesta sexta-feira (27), às 20h. A organização sugere a doação de uma lata de leite em pó.
De acordo com Gilberto Andrade Júnior, do Ibet, em Bauru, o palestrante Argos Campos Ribeiro Simões falará sobre o fato de o direito tributário não ser sanção, mas garantir a segurança jurídica. "Cumprindo a obrigação, ao pagar os impostos, os investidores não têm surpresas e, com isso, mantêm os negócios", explica.
O palestrante é mestre e doutor em direito tributário, além de juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo e fiscal de rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Gratuito, o evento será destinado a advogados, administradores de empresas, contadores, gestores e qualquer outra pessoa que tenha interesse no assunto. Contudo, o número de vagas é limitado à capacidade do auditório da OAB, onde cabem 200 pessoas.
PÓS-GRADUAÇÃO
O Ibet, em Bauru, também está com as matrículas abertas para a pós-graduação em direito tributário. O curso é presencial - ocorre na sede da OAB, na cidade - e as aulas são semanais. Ao todo, são cinco módulos independentes, que somam dois anos e meio de capacitação.
O precursor desta pós-graduação é o professor Paulo de Barros Carvalho, que defende o construtivismo lógico-semântico do direito, uma nova análise do curso.
SERVIÇO
A palestra "Interpretando o Direito Tributário" está marcada para hoje, às 20h, na sede da OAB, que fica na avenida Nações Unidas, 30-30, em Bauru. Gratuitas, as inscrições poderão ser feitas por meio do telefone (14) 3241-0051, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.