| Douglas Reis |
| Os primeiros postes têm lâmpadas e os demais não, nas marginais da rodovia Bauru-Iacanga |
A disputa na Justiça entre Prefeitura de Bauru e CPFL por conta do parque de iluminação de Bauru completa quatro anos. Neste período, novos pontos de luz não foram instalados e já são cerca de mil pedidos, sem previsão de quando receberão iluminação pública, em diversos bairros. A média é de 200 a 300 pedidos novos por ano, estima a Secretaria de Obras. Mas enquanto a decisão final não for dada pela Justiça, a tendência é que nada aconteça nesses locais.
Conforme o JC noticiou nessa terça-feira (21), a disputa começou em 2014, época em que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que os ativos de iluminação pública seriam repassados aos municípios. A prefeitura entrou com uma ação na Justiça e conseguiu liminar para que a CPFL mantenha o parque atual. A concessionária é obrigada a fazer a manutenção do que já estava instalado, como a troca de lâmpadas. Na Câmara Municipal, o vereador Coronel Meira (PSB) cobrou uma solução na última sessão, pois a falta de uma boa iluminação afeta diretamente a segurança pública na cidade.
Se a manutenção dos pontos atuais vem acontecendo, a ampliação, com novos pontos de iluminação, depende da solução jurídica do caso. A CPFL informou que onde já há postes e a prefeitura fizer a colocação dos braços, a empresa colocará a luz. Já o município argumenta que não possui estrutura e que o mesmo equipamento necessário para instalar os braços já é usado para colocar as lâmpadas.
Apesar da postura aparentar uma saída para o entrave, a prefeitura acredita que o discurso da empresa é uma forma de empurrar o problema. "Em geral, quem coloca o braço já coloca a luz, o equipamento usado é o mesmo, não há lógica fazer as coisas em separado. A prefeitura não possui a estrutura para isso, dependemos da definição na Justiça para poder fazer algo", resume o secretário de Obras, Ricardo Olivatto. Atualmente, são 42 mil pontos de iluminação na cidade, mas o crescimento da rede elétrica obriga que novos pontos de luz sejam colocados.
Nas marginais da rodovia Bauru-Iacanga
Outro ponto considerado crítico pelo município na ampliação dos pontos de luz são as marginais de rodovias. Um dos casos é a da Bauru-Iacanga, que foi duplicada e teve marginais construídas na área urbana, mas sem a colocação de iluminação. Neste caso, a responsabilidade seria do Estado, lembra o secretário de Obras, Ricardo Olivatto. "Essa é uma preocupação que a gente tem com as marginais da Rondon, pois as obras não estão prevendo a iluminação, e que já acontece com a Bauru-Iacanga. O correto seria no projeto de construção de marginais já implantar os postes com luz. Vamos falar com o Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), para ver se resolvermos isso, para garantir mais segurança e evitar acidentes", conclui.