São Manuel - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou nesta terça-feira (4) resultado de operação realizada na semana passada em postos de combustíveis de São Manuel (69 quilômetros de Bauru).
De acordo com informações da assessoria de imprensa do órgão, entre os dias 28 e 31 de agosto, fiscais da Agência vistoriaram seis estabelecimentos do gênero no município.
"Um foi autuado por ser cadastrado como bandeira branca, mas ostentar marca comercial", diz. "Não foram encontrados problemas relacionados à qualidade dos combustíveis".
Segundo a ANP, a autuação dá início a processo administrativo ao longo do qual o posto de combustível possui, assegurado por lei, direito à ampla defesa e ao contraditório.
"Ao final do processo, caso fique confirmada a irregularidade, o agente pode sofrer as penalidades estabelecidas na Lei nº 9.847/99", explica.