| Quioshi Goto/JC Imagens |
| Secretaria Municipal de Saúde fica na rua Gérson França, 7-49, no Centro da cidade |
A Secretaria Municipal de Saúde registrou denúncia de possível fraude na execução de serviços de manutenção em três veículos de sua frota. A ocorrência gerou inquérito já em andamento na Polícia Civil e sindicância administrativa aberta pela Corregedoria da Prefeitura de Bauru.
A área de saúde passou a encaminhar os serviços de manutenção preventiva e corretiva através de uma empresa gerenciadora, desde o final de 2017. O contrato, realizado por licitação, prevê que a gerenciadora credencie oficinas nas diferentes áreas solicitadas para os serviços (funilaria, motor, freios etc.). Em uma dessas demandas, foi detectado que em três viaturas levadas a conserto (troca de peças), o problema teria persistido.
"Nós recebemos a reclamação de que os serviços não resolveram o problema após a troca de peças em duas Kombis e uma viatura do Samu. Chamamos a gerenciadora para contar do ocorrido e suspendemos o credenciado para o serviço até a apuração do fato. A ocorrência apura se as peças instaladas eram reutilizadas ou se efetivamente os componentes que apresentaram o problema não foram trocados", cita Andrea Salcedo, assessora jurídica da secretaria.
A confirmação, ou não, da denúncia depende de laudo pericial. "Ficamos reunião com credenciados para discutir ajustes na prestação dos serviços e adotamos a rotatividade entre os locais habilitados. São mais de 45 oficinas credenciadas pelas gerenciadora. Os veículos citados na denúncia passaram por perícia. Estamos aguardando o laudo com a conclusão. Os veículos receberam a manutenção adequada e voltaram a rodar. O credenciado fica suspenso até a definição do caso", acrescenta Salcedo.
O diretor de Departamento, Flávio Kitazume, comenta que a gerenciadora tem um rol de prestadores de serviços credenciados. "A secretaria autoriza os pedidos de manutenção preventiva e corretiva e é realizado o início do procedimento junto à gerenciadora. Há uma tabela com valores de serviços e peças e a administração escolhe a opção pelo orçamento menor. No caso das Kombis, a troca de peças envolvia itens do motor e da caixa de direção. Nós realizamos por esse sistema a manutenção corretiva e preventiva para 110 veículos da secretaria", comenta o diretor.
A administração municipal realizava de forma direta, sem a gerenciadora, a cotação entre prestadores de serviços até o governo anterior. No atual contrato, a Prefeitura passou a pagar percentual definido em contrato para que a empresa gerencie o credenciamento de oficinas. O contrato prevê a remuneração da gerenciadora por percentual do serviço realizado. Para a administração, apesar do custo com a gerenciadora, o formato é melhor que o anterior "porque elimina a impessoalidade na escolha dos credenciados e garante acesso a quantidade maior de prestadores de serviço".