| Ricardo Ursulino |
| Operação tapa-buracos na rua Agostinho Fornetti, Vila Santa Rosa |
A Prefeitura de Bauru vai pagar mais caro pelo serviço de tapa-buraco. A licitação realizada pelo governo para a contratação de empresa terceirizada, por ata de registro de preço, que poderá ser usada durante um ano, apontou valor bem maior do que o praticado no ano passado, quando a prefeitura fez o mesmo tipo de contratação, mas pelo sistema de contrato, durante três meses.
Em 2017, a Secretaria de Obras pagou R$ 378,65 por tonelada de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), o asfalto, para o serviço de tapa-buraco, dividindo a cidade em dois lotes, já incluindo material, transporte e mão de obra.
No total, foram duas mil toneladas, com o valor de R$ 757 mil, sendo contratada a empresa Fortpav. Na época, o sistema foi o de contrato com duração de três meses, ou seja, durante esse período já foi usado todo o volume. Agora, a licitação concluída na semana passada mostra um valor 125% mais alto, de R$ 854,08 a tonelada, também com a contratação de material, transporte e mão de obra na mesma empresa, mas pelo sistema de ata de registro de preço.
Neste caso, a prefeitura poderá usar apenas uma parte das 1.500 toneladas, conforme a necessidade, e ao longo de um período maior, de até um ano a partir do momento em que a ata for assinada. Como a licitação foi homologada na semana passada e publicada ontem no Diário Oficial, isso deve ocorrer em meados de outubro. De um ano para o outro, o serviço mais do que dobrou de preço.
As duas mil toneladas em 2017 custaram R$ 757 mil ao todo. Desta vez, se as 1.500 toneladas foram totalmente usadas, o preço final chegará a R$ 1.281.125,00, sendo portanto 69% maior do que o do ano passado, com uma quantidade 25% menor de material previsto, sendo os demais pontos, como mão de obra e transporte, semelhantes nos dois editais.
O reajuste dos preços de derivados de petróleo motivou o salto de valor, afirma o secretário de Obras, Ricardo Olivatto. "Do começo deste ano para cá, o CAP 50 e outros derivados de petróleo usados para compor o asfalto subiram muito. Essa é uma dificuldade que o município já teve neste ano, na compra de material para a Usina de Asfalto, mas fizemos novas licitações e o fornecimento está normal. Já nesta licitação do tapa-buraco, só vamos usar o que for necessário, por isso é uma ata de registro de preços", afirma.
REAJUSTES
A distribuição de derivados de petróleo é feita principalmente através da Petrobras, e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostra que, de fato, houve um reajuste de preços significativo neste ano. No primeiro semestre do ano passado, o quilo do CAP 50/70 custava, em média, R$ 1,38 na região Sudeste. O valor já era de R$ 1,54 em dezembro, e em agosto deste ano, foi para R$ 2,10, mostrando uma tendência de crescimento que pode ser manter nos próximos meses - projeção que acaba interferindo em licitações em que o serviço poderá ser feito durante vários meses.
O levantamento da ANP aponta que, no Estado de São Paulo, o preço médio do CAP 50/70 foi de R$ 1,44 no primeiro semestre de 2017 para R$ 1,52 em dezembro, e em agosto de 2018 subiu para R$ 2,09. Já o CM-30 foi de R$ 2,54 para R$ 2,56 durante o ano passado, e chegou a R$ 3,33 neste ano, em agosto.
CUSTO
A licitação realizada neste ano pediu, nas propostas apresentadas, o detalhamento de quanto custaria cada parte do processo. As pinturas impermeabilizantes e ligamento é de R$ 4,15 o metro quadrado. Já o transporte da capa de rolamento, que seria a carga e transporte da mistura com caminhão basculante, fica em R$ 0,28 a tonelada e em R$ 13,86 o transporte da tonelada por quilômetro. A aplicação do Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), com espessura média de 5 centímetros, vai custar R$ 40,68 no tapa-buraco com demolição manual por metro cúbico, e a usinagem de CBUQ com CAP 50/70 em R$ 43,52 a tonelada.
Desta forma, o preço final por metro quadrado é de R$ 102,49, e por tonelada de R$ 854,08. Caso todas as 1.500 toneladas sejam usadas, a prefeitura vai pagar R$ 1.281.125,00, em até um ano.
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Fornecimento regular
O secretário de Obras, Ricardo Olivatto, garante que não deve haver falta de material para a produção de asfalto em Bauru. "Até o momento, estamos recebendo material normalmente na Usina de Asfalto, e o trabalho na cidade segue normal. A previsão é que a gente continue sem problemas nessa área", cita.
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Petrobras revisa política de preços
A Petrobras informou ao JC, por meio de sua assessoria de imprensa, que em julho a diretoria executiva aprovou a revisão da política de preços de ligantes asfálticos, mudando a periodicidade dos reajustes de mensal para trimestral. O fato poderá ajudar a segurar a alta seguida de preços. "Esta alteração foi possível devido à dinâmica própria da comercialização e dos preços internacionais de ligantes asfálticos, que apresentam volatilidade inferior àquelas observadas para outros derivados de petróleo", afirma a estatal, em nota. "Destaca-se que os insumos asfálticos são commodities e, portanto, sua precificação deve obedecer à lógica aplicável a produtos desta natureza quando comercializados em economias abertas, acompanhando os preços do mercado internacional", completa.
A Petrobras é a principal distribuidora desses produtos, mas a lei permite que empresas privadas façam o mesmo serviço. Porém, há poucas empresas atuando no setor, com a importação de material. A Petrobras, por fim, diz que o preço praticado é competitivo.