| Samantha Ciuffa |
| Yara F. da Costa e Rita A. de Oliveira com ações que envolvem insulina Lantus e fitas para glicose |
Desde 1994, a Associação dos Diabéticos de Bauru (ADB) impetrou mais de 200 ações cobrando remédios da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. Embora a Lei dos Diabéticos garanta medicação gratuita, a entidade alega que o poder público demora para fornecê-la e tem de acionar a Justiça.
De acordo com a advogada da instituição, Yara Ferraz da Costa, o Estado costuma atrasar a entrega de fitas para medir a glicose no sangue e de insulina Lantus.
Então, Yara, de 70 anos, que descobriu o diabetes tipo 1 aos 10, faz um pedido administrativo - sempre em nome do paciente que está sem receber o produto -, porém, não obtém sucesso e acaba impetrando a ação na Justiça. "Eles são obrigados a entregar e, mesmo com liminar em nosso favor, não o fazem", queixa-se.
Inclusive, a insulina Lantus está em falta há três meses. Já as fitas, que não eram entregues há quatro meses, chegaram recentemente. "Antes, eles repassavam mais rápido. Hoje, parece que ninguém respeita a decisão judicial", desabafa.
ALTO CUSTO
Para se ter ideia, o diabético utiliza, em média, cinco tiras de teste de glicose por dia. Uma caixa com 50 delas custa R$ 100,00. Em um mês, o paciente gasta R$ 300,00.
Quando o assunto é a insulina Lantus, o custo é ainda maior. Um refil deste medicamento dura sete dias e vale R$ 155,00. No decorrer de 30 dias, o diabético gasta R$ 620,00.
O total, portanto, é de R$ 920,00 mensais, fora o restante dos remédios que estes pacientes têm de tomar para amenizar as sequelas da doença.
Presidente da ADB, Rita Kátia Almeida de Oliveira acrescenta que a falta de medicamentos para diabéticos ocorre há anos, principalmente, em períodos que antecedem as eleições. "Creio que, nesta época, o poder público prioriza outros setores que deem maior visibilidade", argumenta.
Em nota emitida pela assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, a Coordenadoria de Assistência Farmacêutica diz que o SUS disponibiliza gratuitamente, por meio dos municípios, as insulinas NPH e regular, aos pacientes com diabetes.
"As insulinas especiais não fazem parte da lista de produtos definida pelo Ministério da Saúde para distribuição na rede pública e não há evidências científicas de que elas tenham eficácia superior às já disponíveis no SUS", aponta.
A pasta ainda diz que, para os casos solicitados judicialmente, realiza planejamento rotineiro da demanda de insulinas e itens para diabéticos no Estado. "Porém, algumas situações alheias à pasta, como atraso por parte de fornecedores na entrega dos produtos, podem impactar no atendimento".
"Na região abrangida pelo Departamento Regional de Saúde (DRS) de Bauru, a insulina Lantus está com estoque regular nas apresentações frasco de 10 ml e aplicador de 3 ml. As fitas reagentes também estão disponíveis", pontua.
A nota completa que o refil de 3 milímetros está em fase de aquisição, com solicitação de agilidade ao fornecedor, e os pacientes serão comunicados tão logo ocorrer a entrega.
"Cabe esclarecer que, em todos os casos de decisões judiciais, inicia imediatamente o processo de aquisição tão logo recebe a notificação. Obrigatoriamente, o órgão estadual deve seguir a Lei Geral de Licitações para a compra de qualquer produto e tem de respeitar os prazos estipulados pela legislação, elaborando atas de registro de preços, promovendo processos de licitação e avaliando a documentação das empresas, conforme previsto em lei, sob risco de questionamentos e penalidades do Tribunal de Contas do Estado", finaliza.