Saiba qual é a regra da eleição dos deputados

Hoje, véspera da eleição, muitas pessoas ainda tem dúvidas de como um deputado federal ou estadual é eleito. Ao contrário de presidente, governador e senador, que são disputas majoritárias e vencem os mais votados, na chama eleição proporcional a votação do partido e da coligação é importante para definir quem será escolhido. Isso acontece porque há o chamado quociente eleitoral.

O total de votos válidos - já excluídos os brancos e nulos - é dividido pelo total de cadeiras em disputa.

No caso do Estado de São Paulo, são 70 deputados federais e 94 deputados estaduais. O resultado é o quociente eleitoral, e cada vez que um partido ou coligação atinge esse número, fica com uma cadeira. Neste caso, apenas os números inteiros são considerados. Portanto, se um partido ficar com algo como 10,5, terá direito a dez vagas.

Feita a distribuição de cadeiras aos partidos e coligações que tenham recebido votos suficientes, é possível que ainda sobrem algumas vagas, devido ao arredondamento da divisão pelo quociente partidário e da exigência de votação nominal mínima dos candidatos. Caso isso ocorra, essas sobras são divididas entre todos os partidos políticos e coligações que participam do pleito, a partir da média obtida por cada um.

Para calcular a média, divide-se o número de votos válidos de cada agremiação pelo quociente partidário obtido, mais 1. O partido que obtiver a maior média ocupa a primeira vaga que estava sobrando, desde que tenha candidato que atenda a exigência de votação nominal mínima, no caso 10% do quociente eleitoral. Repete-se o cálculo para cada uma das vagas restantes.

Se não houver mais partidos políticos ou coligações com candidatos que atendam à exigência de votação nominal mínima, as cadeiras que ainda restarem, se ainda restar alguma, serão distribuídas aos partidos com maiores médias.

Votação pequena vai barrar candidatos

Na prática, é difícil saber antes da eleição quanto um candidato precisa de fato para ser eleito, pois isso dependerá da soma dos votos de todos os candidatos do partido ou coligação, e ainda os votos de legenda. Com isso, o corte de cada partido pode variar, em alguns podendo ser bem maior do que em outros.

Além disso, a partir desta eleição os deputados não conseguirão se eleger com votação pequena, uma vez que deverão ter pelo menos 10% do quociente eleitoral. Portanto, supondo que o quociente seja de 360 mil votos - número necessário para o partido fazer uma cadeira - o candidato precisará de pelo menos 36 mil votos para estar em condições de ser eleito neste ano.