| Marcos Corrêa/PR/Fotos Públicas |
| Toffoli destaca que Suprema Corte é instituição essencial ao Estado Democrático de Direito |
Em nota oficial, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, saiu em defesa da Suprema Corte nessa segunda-feira (22) e afirmou que "atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia". O posicionamento de Toffoli foi divulgado após a circulação de um vídeo com declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), no qual o parlamentar afirma que bastaria apenas "um soldado e um cabo" para fechar o STF.
Toffoli destaca que a Suprema Corte é uma instituição "centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito", e que "não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo". "O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. O País conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Constituição. Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia", afirmou o ministro. A nota não cita o nome de Eduardo Bolsonaro, nem o episódio diretamente.
Toffoli avisou previamente os demais integrantes do STF que enviaria uma nota institucional para defender o Tribunal dos ataques do filho de Bolsonaro. De acordo com auxiliares do ministro, a nota do presidente do STF foi o "remédio necessário e ponto" para a Corte se posicionar publicamente e virar a página.
Toffoli prega a conciliação e a harmonia entre os poderes e pretende firmar com o futuro presidente da República - seja ele quem for - um pacto republicano para garantir a governabilidade.
A declaração do presidente da Corte chega após integrantes do STF se mostrarem indignados com as falas do deputado, filho do presidenciável. Sem citar nominalmente o parlamentar, o ministro Alexandre de Moraes disse que as declarações do deputado são "absolutamente irresponsáveis" e defendeu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) abra uma investigação contra o parlamentar por crime tipificado na lei de segurança nacional. "É algo inacreditável. Nada justifica a defesa do fechamento da instituições republicanas", afirmou Moraes.
Os comentários de Eduardo Bolsonaro foram feitos em julho, durante uma palestra a alunos de um curso preparatório para o concurso da Polícia Federal. Ao responder a uma pergunta sobre uma hipotética ação do Exército caso o STF tente impedir seu pai de assumir a Presidência, o deputado, reeleito por São Paulo este ano com a maior votação da história, disse que bastariam "um soldado e um cabo" para fechar o Supremo.
A Ordem dos Advogados do Brasil emitiu um comunicado no qual afirma que defender a Corte é "obrigação do Estado" e que ressalta a importância de preservar os valores democráticos do País.
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, disse que "não se tem respeito pelas instituições pátrias". "Tempos estranhos, vamos ver onde é que vamos parar. É ruim quando não se tem respeito pelas instituições pátrias, isso é muito ruim."
CANDIDATO ADVERTIU FILHO
O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, afirmou nessa segunda-feira (22) em entrevista ao SBT que repreendeu o filho Eduardo Bolsonaro pelo "absurdo" da declaração gravada em um vídeo em que o deputado eleito fala na possibilidade de fechar o Supremo Tribunal Federal (STF). "Eu já adverti o garoto, o meu filho. Ele já se desculpou. Isso aconteceu há quatro meses, ele aceitou responder uma pergunta que não tinha nem pé nem cabeça, e resolveu levar para o lado desse absurdo", disse Bolsonaro. "Nós temos todo o respeito e a consideração pelos demais Poderes, e o Judiciário, obviamente, é importante. Eu até fui pesado com o meu garoto, quem fala isso tem que buscar o psiquiatra. Ele já assumiu a responsabilidade, repito, se desculpou, e no que depender de nós, obviamente, isso é uma página virada na história".
Eduardo Bolsonaro afirmou em um vídeo que viralizou no fim de semana que bastaria enviar um soldado e um cabo para fechar o Supremo. Após a repercussão gerada pelo vídeo, Eduardo tuitou negando que tenha defendido o fechamento do STF, afirmando que apenas repetiu uma brincadeira.