| Thiago Navarro |
| Adriane Brunhari, Nelson Fio, Manoel Losila, Carlinhos do PS e Elinton Silva estiveram reunidos na Câmara, nesta terça |
As obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa seguem praticamente paradas. No momento, a empresa COM Engenharia mantém apenas 25 funcionários no canteiro de obras, que fazem serviços de pequeno porte, enquanto não há definição a respeito dos aditivos que serão autorizados pela Prefeitura de Bauru e Departamento de Água e Esgoto (DAE). São vários pedidos, mas dois são os mais problemáticos e que impedem a continuidade dos serviços.
Um deles é o aditivo para a drenagem subestrutural, que deve chegar a R$ 8 milhões, e o outro para os reatores anaeróbios Uasb, avaliado inicialmente em R$ 6 milhões. Levando em consideração esses dois, são 12 pedidos de acréscimo, em um total de R$ 23 milhões, o que inclui ainda um aditivo para o segundo tanque de aeração, sem valor fechado.
Em reunião da Comissão de Obras da Câmara Municipal, ontem, os vereadores Manoel Losila (PDT) e Carlinhos do PS (PV) fizeram apontamentos ao engenheiro civil Elinton Lopes da Silva, da Secretaria de Obras, e para a procuradora jurídica do DAE, Adriane de Oliveira Brunhari. O munícipe Nelson Fio também acompanhou o encontro.
Em relação aos dois pedidos de aditivos maiores, detalhes dentro das solicitações emperram o avanço das obras. Um aditivo é composto por vários custos, de diferentes serviços, mas o DAE só poderá autorizar aqueles compatíveis aos preços praticados no governo, como em obras estaduais. Contudo, a COM Engenharia apresentou em alguns casos orçamentos maiores e as partes ainda não chegaram a um acordo.
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| A previsão de começo do tratamento segue sendo outubro de 2019; as obras civis da ETE estão em cerca de 80% atualmente |
Ainda no aditivo da drenagem, faltava a posição da Caixa Econômica Federal, aspecto já resolvido, informa o presidente do DAE, Eric Fabris. "O que está faltando é ter os valores compatíveis. Em alguns custos, foram apresentados orçamentos que o poder público não pode assinar e, por isso, está a dificuldade. Assim que os aditivos forem autorizados, a obra recomeça. Esperamos que isso aconteça já no começo de dezembro", afirmou Fabris ao JC, nesta terça-feira (13).
Na reunião, foram citadas ainda dificuldades internas na prefeitura, o que vem atrasando a liberação de aditivos menores já aprovados. Em alguns casos, a demora chegou a três meses. Porém, ficou esclarecido que a conclusão das obras civis depende ainda dos desses dois grandes aditivos, para a drenagem e os reatores.
EM VALORES
A construção da ETE já tem a estimativa de custo de R$ 130 milhões, ainda sem os aditivos. R$ 58.914.780,32 foram executados até o momento, sendo R$ 48.629.805,95 de repasse do governo federal e R$ 10.284.972,77 de contrapartida da prefeitura, através do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE), que recolhe mensalmente o valor na conta de água da população.
A previsão de começo do tratamento já foi prorrogada para outubro do ano que vem e a conclusão das obras no início de 2020, prazos confirmados novamente na reunião. As obras civis estão em cerca de 80% e o restante depende dos aditivos.
Já os equipamentos, correspondentes a metade do valor do contrato, estão em fabricação, sendo que a maioria deve chegar no começo do ano.
GERENCIADORA
Na reunião, também foi confirmada a abertura de licitação para a contratação de uma nova empresa gerenciadora da obra. O DAE contratou uma empresa antes do início da construção, mas o contrato acabou no ano passado e, desde então, a própria autarquia vem fazendo esse acompanhamento. Contudo, a demanda por projetos complementares é grande e a licitação para a contratação de uma nova empresa gerenciadora deve ser aberta até o final deste mês.
O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) fez uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e obteve a resposta que o município pode contratar a COM Engenharia para fazer esses projetos complementares.
Já o presidente do DAE, Eric Fabris, entende que esses contratos devem ser feitos por outra empresa, o que seria sanado com uma nova gerenciadora da obra.
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Energia ainda está sem solução
Outro problema ainda não resolvido na obra é o fornecimento de energia elétrica. A CPFL vai ligar um cubículo de medição, e depois dar conta do aumento da demanda, com a ligação de cabos vindo da subestação do Hipódromo, rede que ainda deverá ser construída pela concessionária. A ETE só deve começar a funcionar dentro de um ano, mas o assunto já preocupa a autarquia. O item deve ser retirado do contrato da COM, suprimindo o valor que seria pago, e assumido pelo DAE diretamente com a concessionária.
Outra pendência é a transposição do esgoto da margem esquerda para a margem direita do Rio Bauru, onde está a ETE. O projeto inicial apresentou erros, e o DAE abriu nova licitação para que uma empresa possa refazer o projeto, para depois contratar a transposição sobre o rio, o que deve ocorrer no ano que vem.
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