O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) decidiu, no início da noite dessa sexta-feira (16), suspender o edital de chamamento para o recebimento de propostas para a construção de 1.900 moradias na Zona Norte, com área de mais de 500 mil metros quadrados doada pela Prefeitura de Bauru. Conforme o chefe do Executivo, ocorreu falha na comunicação das modificações no conteúdo do programa. Com isso, o novo formato vai à discussão com o Poder Legislativo e a sociedade, com realização de audiência pública, e será republicado.
"O edital de chamamento está sendo suspenso para que todas as dúvidas sejam discutidas. Meu governo não tem nenhuma dificuldade em reconhecer que houve falha na comunicação do novo formato, com mudanças que consideramos tornarão o programa melhor do que o inicial, com maior alcance inclusive. Vamos fazer todas as ações necessárias para informar o modelo, esclarecer o conteúdo das negociações realizadas com a Caixa e as alternativas encontradas que, na visão da Prefeitura, tornam o plano mais vantajoso para os futuros mutuários", disse, nessa sexta-feira (16).
Gazzetta aborda que "o processo de comunicação não explicou as modificações em relação à proposta original. Então vamos elucidar, corrigir o que for necessário, receber sugestões de mudanças e, sem problema, alterar o conteúdo de isso for necessário. Não queremos que o plano de moradias seja realizado com nenhuma dúvida. Vamos discutir com o Legislativo e participar de audiência pública. A questão da doação da área pela Prefeitura para ampliar o acesso e as condições de financiamento precisa ser melhor discutida".
No edital de chamamento publicado no Diário Oficial de Bauru (DOB) do último sábado, o Executivo retirou a exigência de que a construtora com a melhor proposta teria a obrigação de entregar 500 casas mais simples (para atendimento de vulneráveis, sobretudo) como forma de "pagar" pela gleba doada pelo Município. As 500 casas seriam construídas espalhadas entre outras 1.500 da faixa 1,5 (até R$ 2.000,00 de renda por família) no programa original.
No novo formato, agora em discussão, o subsídio por lote (R$ 23 mil) foi inserido para reduzir o valor do financiamento. A interessada, com isso, poderia ofertar cada unidade por no máximo R$ 110 mil. O valor de cada casa para a faixa de renda de 1,5 no programa da Caixa é de R$ 133 mil. A redução do teto a ser cobrado dos futuros mutuários ampliaria a faixa de acesso, com o subsídio pago pela Caixa ainda reduzindo, em tese, esse valor. O edital ainda trouxe reserva de área para instalação comercial na região, como padaria, restaurante, além de plano viário e ciclovia, entre outros equipamentos públicos (Unidade de Saúde e Escola).
A gleba orçada a R$ 21 milhões pelo Município fica na região dos Lotes Urbanizados, na Zona Norte. A administração tem de obter autorização legislativa para que a doação da área gere a transferência da titularidade dos lotes para os beneficiados, por lei específica.