| Malavolta Jr. |
| Manfrinato: "É importante que uma lei autorize a presença das doulas ao lado da gestante no parto" |
O projeto de lei para permitir a presença de doulas nas salas de partos dos hospitais públicos e privados de Bauru foi apresentado nesta semana pelo vereador Fábio Manfrinato (PP). O texto está na Comissão de Justiça, onde a presidente, a vereadora Telma Gobbi (SD), pediu prazo antes de nomear um relator. O trabalho das doulas ganha cada vez mais espaço atualmente. Trata-se da profissional que acompanha a gestante antes, durante e depois do parto, com foco sempre no bem estar da mulher.
Caso aprovada pela Câmara e depois sancionada pelo prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD), a lei permitirá que as doulas acompanhem o parto, com inscrição prévia nas instituições de saúde, e sem qualquer configuração da profissional em vínculos empregatícios nos estabelecimentos.
O projeto ainda permite que a doula faça todas as suas atividades, com a ajuda ao processo de parto, mas sem interferir em procedimentos médicos ou no trabalho desses profissionais, enfermeiros e técnicos, sendo vedada para as doulas a aferição de pressão arterial, avaliação da progressão do trabalho de parto, prescrição de medicamentos ou sugestão de diagnósticos.
O projeto também autoriza o uso de materiais como bola suíça, bolsa de água quente, óleo para massagens, banqueta para auxiliar o parto e equipamentos sonoros dentro do limite permitido em estabelecimentos de saúde.
DEZ PROFISSIONAIS
O vereador Fábio Manfrinato diz que, atualmente, cerca de dez profissionais atuam como doulas em Bauru, mas a tendência é de crescimento.
"Ao longo dos anos, mais mulheres devem trabalhar como doulas. É importante que uma lei autorize a presença delas ao lado da gestante no momento do parto. Como, muitas vezes, apenas um acompanhante pode ficar na sala do parto, a gestante acaba tendo de escolher entre o pai da criança e a doula. O objetivo do projeto é que ambos possam estar presentes, bem como a profissional desenvolver o seu trabalho, de forma naturalmente que não interfira em atividades de outros profissionais", frisa.
Em 2016, o então vereador Fernando Mantovani (PSDB) apresentou um projeto de lei com o mesmo objetivo, mas o processo acabou sendo arquivado. Desta vez, a proposta de Manfrinato teve a realização de uma audiência pública, e o projeto de lei já conta com algumas indicações das profissionais.
DESCUMPRIMENTO
A lei, caso aprovada, determina ainda punições a doulas e a hospitais que descumpram as normas. Em caso do descumprimento por parte das doulas, após a reincidência, elas ficariam seis meses impedidas de acompanhar partos. Já os hospitais privados poderão ter sanções administrativas, e os públicos advertência e abertura de processo de apuração dos fatos.