Fisco fiscaliza transportadoras para combater fraude na venda de diesel

Nesta segunda-feira (3), durante a segunda fase da Operação Combustão, agentes da Secretaria Estadual da Fazenda fiscalizaram transportadoras para comprovar operações envolvendo óleo diesel supostamente comercializado por postos de combustíveis alvos da primeira fase da operação, que ocorreu em julho. Na região, 17 empresas foram notificadas e terão 30 dias para comprovar a regularidade das transações, sob pena de multa.

As fiscalizações in loco ocorreram em duas transportadoras de Agudos, uma de Bariri, uma de Bauru, duas de Dois Córregos e duas de Mineiros do Tietê. Os outros nove estabelecimentos foram notificados por meio digital. Em todo o Estado de São Paulo, 287 transportadoras em 101 cidades estão na lista dos fiscais.

Esta fase dos trabalhos é uma sequência da operação realizada no início deste semestre, quando o Fisco paulista identificou 90 postos de combustíveis que poderiam estar simulando operações envolvendo a venda de óleo diesel que teriam causado prejuízos de cerca de R$ 200 milhões ao longo de quatro anos.

A Secretaria da Fazenda apurou que os estabelecimentos investigados emitiam documentos fiscais que não correspondiam a operações reais, simulando a comercialização de diesel. Em razão disso, pelo menos 50 postos tiveram a inscrição estadual cassada, quatro na região da Delegacia Regional Tributária de Bauru.

"Eles emitiam notas de óleo diesel para empresas que, supostamente, compravam esse óleo diesel, só que essas vendas não se realizaram na verdade. Esses postos não tinham aquisição de óleo diesel e, às vezes, nem tinham o tanque de óleo diesel", diz o inspetor fiscal Alexandre Ricci, que atua na unidade de Bauru.

NOVOS ALVOS

Segundo Ricci, com este artifício, transportadoras que simularam a compra do diesel conseguiram reduzir o valor do imposto devido. "A nota fiscal do óleo diesel não tem destaque do imposto, mas as empresas podem se creditar do imposto pago e, esse crédito, abate no imposto que ela deve no fim do mês", revela.

"Com essa nota, eles podem se creditar 12% do valor do óleo diesel". Por conta dos indícios de fraude, com redução no valor do ICMS recolhido, nesta fase da operação, os agentes concentraram os trabalhos de fiscalização nessas empresas que fraudaram a aquisição do combustível, "comprando" as notas fiscais.

Agora, as transportadoras alvos da fiscalização deverão comprovar as operações de aquisição de óleo diesel no prazo de trinta dias. Se não conseguirem, ficarão sujeitas à cobrança do imposto eventualmente aproveitado como crédito mediante auto de infração e imposição de multa, mais juros e multa.