| Prefeitura/Divulgação |
| Durante as plenárias, necessidades foram discutidas e apresentadas |
| Malavolta Jr. |
| Eduardo Borgo informa que verba dobra em 2019 |
A prefeitura vai ampliar o atendimento do Orçamento Participativo em 2019 e reservou verba duas vezes maior no ano que vem para as prioridades apontadas pela população nas plenárias e indicações dos delegados eleitos, com a divisão da cidade em 12 regiões, mais a área rural. Algumas demandas lideram os pedidos, como saúde, áreas de lazer e esporte, trânsito, construção e recuperação de praças, academias e playgrounds, recape, tapa-buraco e asfalto, entre outros.
O secretário de Administrações Regionais (Sear), Eduardo Borgo, comenta que o prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) já determinou a reserva de R$ 4 milhões no Orçamento do próximo ano para o atendimento das demandas, com divisão igual dos valores por região. Neste ano, foram R$ 2 milhões, o que correspondeu a R$ 153 mil por região, valor que agora chegará a R$ 306 mil no ano que vem.
Ele destaca ainda que o Orçamento Participativo é para obras de pequeno porte, como a construção de uma praça, academias ao ar livre, Ecopontos, reformas pontuais em prédios públicos como centros comunitários e unidades de saúde, recape ou pavimentação de pequenos trechos que possam beneficiar um grande número de pessoas - como acesso ou entrada de uma região - ou a colocação de semáforos, desde que a Emdurb aponte com estudo a necessidade. Esses pedidos, caso indicados como prioritários pelos delegados, são atendidos ao longo do ano.
FORA
Já outras obras como a construção de escolas, unidades de saúde e pavimentação de grande número de ruas não podem receber os recursos. "Neste caso, essas obras são ações de governo, pois envolvem um custo maior, com a necessidade de buscar recursos no Orçamento ou com governo estadual, federal, emendas parlamentares. O Orçamento Participativo é para atendimentos menores, que beneficiem também a coletividade. De qualquer forma, as plenárias com a participação popular receberam todas as demandas, até para que o governo tenha conhecimento do que precisa realizar", afirma.
REALIZADO
O Orçamento Participativo teve a indicação de demandas em encontros com a população em 2017, com uma plenária em cada região da cidade. Em seguida, os delegados eleitos pela população em cada região apresentaram as prioridades, dentro do recurso disponível. São 61 delegados, variando entre dois e sete por região, dependendo da população de cada área. Foram apresentadas 488 propostas nas primeiras reuniões abertas, que depois foram selecionadas dentro daquilo que efetivamente pode receber atendimento do Orçamento Participativo, uma vez que parte dos pedidos era de grande porte - como a construção de escolas ou unidades de saúde - ou de custo permanente, como a contratação de médicos. Também ficam de fora serviços contínuos - tapa-buraco, capinação, limpeza de praças - pois já são feitos pelo governo.
Neste ano, a prefeitura já começou algumas obras indicadas. A região central vai receber um contentor subterrâneo de lixo na Praça Rui Barbosa e paisagismo com vasos e flores no Calçadão. Já a região do Jardim Europa pediu um Ecoponto, o que ainda está em análise. Na região da Independência, está em construção uma praça e foi asfaltada a entrada do Águas Virtuosas, enquanto a Vila Industrial e Santa Cândida também recebem novas praças. Dois semáforos foram instalados na região do Parque Jaraguá, sendo um na rua São Sebastião - semáforo de pedestres - e outro no cruzamento da rua Ayrton Busch com a Paulo Frontin, no Santa Edwirges.
Em várias regiões, academias ao ar livre e playgrounds vão ser colocados. Já no Parque São Geraldo, a reforma do Centro Comunitário foi a escolha da população. No Pousada da Esperança e Vila São Paulo foram definidas as reformas ou ampliações de unidades de saúde da família. No Mary Dota, a praça de esportes foi reformada e, no Geisel, está prevista a reforma de um campo de futebol.
Na área rural, foram definidas como prioridades a iluminação da praça do Distrito de Tibiriçá, a reforma do Centro Rural e a manutenção de estradas de terra, além da reforma da unidade de saúde de Tibiriçá. "Essas demandas estão dentro do Orçamento Participativo, devido ao valor que cada região tem direito. A verba vai dobrar no próximo biênio de 2019 e 2020, com o montante previsto no Orçamento do ano que vem para que as licitações possam ter andamento e empenhar o que já for necessário", informa Borgo.
Delegados apontam prioridades de cada região
Os delegados do Orçamento Participativo têm papel importante ao apontar as prioridades, após as indicações da população nas plenárias. Eles precisam escolher demandas que estejam dentro da capacidade de recursos que a prefeitura destina a cada região. Os delegados são eleitos a cada dois anos e os atuais representantes ficam no cargo até julho de 2019. São eles que vão acompanhar a implantação das propostas apresentadas em 2017. No ano que vem, os delegados novos continuarão acompanhando as obras e participarão das escolhas de 2020 em diante.
O secretário de Administrações Regionais, Eduardo Borgo, diz que o fato de o governo agora destinar efetivamente recursos ao programa despertou mais a atenção da comunidade. "A gente percebe que a participação da população vem aumentando, até porque, a partir do atual governo, o Orçamento Participativo é deliberativo, ou seja, a prefeitura está realizando aquilo que é pedido. Os delegados são escolhidos em cada região, muitas vezes já são líderes comunitários, pessoas que participam das discussões e isso é muito importante. A proposta é que mais pessoas interessadas em melhorar a cidade possam contribuir e apontar obras que vão ajudar na sua região. E mesmo aquilo que não for possível dentro do Orçamento Participativo indica para o governo algumas ações necessárias", conclui.