| Malavolta Jr. |
| Chiara Ranieri fez o discurso mais forte na sessão dessa quinta-feira (13) |
As sessões extraordinárias da Câmara, nessa quinta-feira (13) de manhã, escancararam de vez o clima eleitoral e os atritos internos dos vereadores para a escolha do novo presidente da Câmara. A eleição será nesse sábado (15), às 10h, e, pelo menos, três vereadores são candidatos. Na tribuna, a vereadora Chiara Ranieri (DEM) mostrou que a disputa é das mais acirradas e tem, entre as estratégias de negociação, assuntos como aumento de salário dos vereadores, manutenção de indicados em cargos comissionados, troca de veículos e até a compra de celulares corporativos para os parlamentares.
A vereadora pontuou o que vem sendo debatido nas conversas para a definição do presidente. "O que está acontecendo aqui é uma vergonha. Fui três vezes candidata a presidente da Câmara e, desta vez, quero ficar bem longe disso", afirmou. "O que estamos vendo é negociação sobre aumento de salário, sobre compra de celular corporativo para vereador, cargos comissionados. Fico decepcionada com pessoas que eu não imaginava que fariam isso nessa Câmara".
"Se tem uma coisa que é uma vergonha no Legislativo é eleição de Mesa de Câmara. Eleição de Mesa de Câmara é um nojo. É algo que não devia acontecer do jeito que acontece. É a hora que a gente vê a política feia, a política da trapaça, a política da enganação, a política da inverdade", complementou.
Outro alvo de Chiara foi o prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD), por conta do pedido do vereador Coronel Meira (PSB) para a criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI), a respeito do pagamento da prefeitura ao proprietário de um lote na região Oeste da cidade. "O prefeito não pode ter algo contrário aqui na Câmara que já fica chateado. Em todas, acabamos cedendo ao que o governo quer. Isso daqui não é uma reunião de amigos. É um dos poderes do município e o nosso dever é fiscalizar. Por isso, sou a favor da CEI. As pessoas confundem e acham que CEI é para cassar prefeito, e não é nada disso, é para investigar. Agora, se todas as vezes que a gente pedir algo, o prefeito ficar chateado, é melhor ficar em casa mesmo".
A DISPUTA
A eleição para presidente da Câmara será amanhã, às 10h, e tem, até o momento, três candidatos: José Roberto Segalla (DEM), Markinho Souza (PP) e Carlão do Gás (MDB), o que mantém o cenário ainda bastante indefinido. O Regimento Interno da Câmara determina que a eleição aconteça sempre no dia 1 de janeiro, quando for o começo do mandato, e no dia 15 de dezembro, quando for na metade do mandato, com a posse no dia 1 de janeiro do ano seguinte. Os eleitos ficarão no cargo por dois anos.
A votação para cada cargo é feita em separado - presidente, vice-presidente, primeiro e segundo secretários. Os votos são abertos e nominais e não pode haver abstenção.
Caso dois candidatos a um cargo tenham o mesmo número de votos, eles passam a concorrer novamente entre si, até que haja um vencedor. Persistindo o empate, será considerado eleito o mais votado na eleição municipal e, em caso de ainda assim continuar empatado, o de mais idade. O atual presidente, Sandro Bussola (PDT), é o único que não pode concorrer, por não estar prevista a reeleição após o primeiro biênio.
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Cabelo fala sobre retirada de assinatura
O pedido do vereador Coronel Meira (PSB) para a criação de uma CEI para investigar o pagamento da prefeitura ao proprietário de um lote na região Oeste da cidade. Assinaram o pedido José Roberto Segalla (DEM), Chiara Ranieri (DEM), Miltinho Sardin (PTB) e Edvaldo Minhano (PPS), que é suplente, porém, estava no cargo na semana passada. Ricardo Cabelo (PPS) assinou, mas, depois, retirou a assinatura, o que impediu que a votação ocorresse nas sessões de ontem. "Fui vítima de ataques na campanha para vereador. Falaram até que eu era traficante e sei o quanto isso atingiu a minha família. Eu não gostaria que outras pessoas sofram o mesmo. A gente recebeu os documentos e vimos que não há irregularidade, então, decidi retirar a assinatura".
Em defesa da CEI, o vereador Coronel Meira disse que a investigação ajudaria até o prefeito, mostrando que ele não teve culpa em eventual responsabilidade ao permitir o pagamento. A vereadora Chiara Ranieri defendeu a criação da CEI nesse assunto. A Comissão de Fiscalização e Controle, inclusive, discutiria o assunto hoje, mas vai remarcar para a semana que vem, devido a problemas de agenda dos participantes do encontro.
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Bolsa na saúde gera discussão, mas é aprovada
O projeto de lei para que outros profissionais da saúde, além dos médicos, recebam bolsas preceptorias gerou discussão na Câmara. O projeto foi aprovado, mas houve muito debate após Chiara Ranieri (DEM) mostrar que entidades de Ensino Superior de Bauru já estão mandando seus estagiários para atuar em cidades da região, pela falta de apoio da Secretaria de Saúde.
As bolsas preceptorias são pagas pelas instituições de ensino aos profissionais de saúde da rede municipal que acompanham estagiários. O projeto foi aprovado por conta de uma verba que algumas instituições da cidade obtiveram no governo federal para o pagamento, que deve ser feito de forma multidisciplinar.
Porém, o projeto de lei abre margem para que o município faça o mesmo tipo de cobrança das universidades, com possibilidade de tornar ainda mais cara a mensalidade de vários cursos. Os vereadores devem pedir a Gazzetta para que seja encaminhado um projeto para votação no começo do ano, com uma emenda que garanta que o município não fará essa cobrança.
Outro projeto aprovado na área da saúde é para que os idosos com mais de 65 anos tenham prioridade em consultas e exames em relação aos demais idosos com idade inferior. O projeto é do vereador Ricardo Cabelo (PPS), que usou a tribuna para defender a proposta. "Os idosos estão vivendo cada vez mais, porém, a demora para conseguir uma consulta e fazer um tratamento faz com que sejam internados. Algo que poderia até ser simples acaba ficando grave, e toma vagas em hospitais que nem sempre precisaria, caso recebessem cuidados antes".
Ainda foi aprovado projeto de lei do vereador Manoel Losila (PDT) com a declaração de utilidade pública da Associação Bethesda e projeto do prefeito autorizando o repasse de R$ 38,3 milhões a entidades sociais no ano que vem.
Atraso na ETE é criticado por Sandro Bussola
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| Sandro Bussola mostrou o JC para criticar as obras da Estação de Tratamento de Esgoto |
A matéria do JC publicada nessa quinta-feira (13) sobre o aditivo de R$ 8 milhões para a drenagem subestrutural da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa foi citada pelo vereador Sandro Bussola (PDT). O parlamentar fez críticas ao andamento das obras, cujo atraso é de dois anos em comparação ao previsto. "Era para a gente estar inaugurando a ETE, mas, do jeito que está, estaremos discutindo a mesma coisa no ano que vem. Já disse que o ideal seria a prefeitura romper o contrato com a empresa que faz a obra", afirmou.
O vereador Coronel Meira (PSB) disse que os erros estão nos projetos. "Essa obra teve um projeto pífio, muito ruim e por isso está parada. O esgoto chega até a ETE, os rios estão limpos, mas, depois da Estação, a poluição continua. Foi um erro em cima do outro", declarou.
Já a vereadora Chiara Ranieri (DEM) é pessimista com a obra. "Dessa maneira, a gente não inaugura ano que vem e nem depois. E a maioria aqui não vai estar no dia que entregar porque, da maneira como a Câmara está atuando, minha leitura é que a não vamos reeleger a maioria. Esta é a opinião que as pessoas têm na cidade atualmente", concluiu.
CIP terá valores iguais a terrenos e edificações
A Câmara aprovou todos os projetos da pauta em dois turnos. Entre os processos, estava a mudança na Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para igualar o valor dos terrenos aos dos imóveis com edificação. O projeto é uma emenda na lei aprovada em novembro, quando os vereadores autorizaram a prefeitura a alterar o rateio da CIP a partir do ano que vem, e assim, o governo não precisará mais fazer aportes, cobrando toda a conta do consumidor.
Além disso, já havia sido aprovada a cobrança de 15% para investimentos, o que deve ser feito por meio de concessão, ainda em estudo.
Com todas as alterações já aprovadas em novembro e também na sessão de ontem, a CIP passará de R$ 3,58 para R$ 8,79, em média, para os terrenos e os imóveis com edificação que consomem entre 100 KW/h e 200 kW/h por mês. Para os imóveis com edificação com menos de 100 kW/h, haverá desconto de 50%. As pessoas com benefício social do governo federal seguirão com isenção.
A diferença será cobrada de quem consumir acima de 200 kW/h por mês. Hoje, a prefeitura gasta R$ 1,2 milhão mensalmente com iluminação, mas arrecada R$ 790 mil com a CIP. O município faz aporte para cobrir o restante, o que chega a R$ 5 milhões por ano. Já a partir de 2019, todo o valor será cobrado do consumidor.
O vereador Coronel Meira (PSB), que foi o relator na Comissão de Economia e havia pedido prazo, deu o parecer pela normal tramitação após tirar dúvidas com o governo. Ele voltou a defender que a cobrança deveria ser igual a todos, mas que, pelo menos, haverá a possibilidade de melhorias na iluminação do município.