| Douglas Reis |
| Área de mais de 750 mil metros quadrados na Zona Norte servirá para as quase mil moradias |
Para discutir melhor e dar ampla transparência ao processo, a Prefeitura Municipal de Bauru suspendeu novamente o edital para receber proposta de empresas interessadas em construir 1.900 casas na Zona Norte, com terreno de 754 mil metros quadrados cedido pelo município, avaliado em R$ 21 milhões. O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) havia reaberto o procedimento para realizar audiência pública sobre a proposta, mas, agora, decidiu aguardar o início do próximo ano para promover modificações nas regras de transferência da área total de 754 mil metros quadrados, que será explorada pela construtora que apresentar a melhor proposta.
O programa inclui a construção de infraestrutura em rede de esgoto, água, duas avenidas, uma unidade de saúde de 450 metros quadrados e uma escola com 180 vagas, além da transposição do córrego para interligar o novo núcleo de habitação ao Distrito Industrial 4, próximo dos Lotes Urbanizados. Na origem, a proposta da administração mantém que a empresa que se comprometer com as exigências do certame e oferecer o menor valor para o custo da moradia, a ser financiada via Caixa Econômica Federal, será declarada vencedora para explorar a construção das 1.900 moradias.
O Executivo não conseguiu incluir a obrigação de a construtora entregar 500 casas embrião, menores, para atender carentes abaixo da renda familiar de 1,5 salário. O prefeito apontou que não houve viabilidade junto à Caixa de inserir a exigência nos moldes dos contratos firmados pelo banco federal. As 500 casas entrariam como pagamento pela área pública a ser explorada no programa.
"A Caixa não tem programas que viabilizem a inclusão dessas 500 moradias, mesmo com a ideia de que elas seriam entregues de forma espalhada entre as demais 1.500 no projeto original. Então, a Seplan iniciou uma série de tratativas para tornar a proposta mais vantajosa e conseguimos incluir uma série de vantagens no edital e com possibilidade de atender a uma faixa salarial para financiamento menor que 1,5 salário, o que possibilita a inclusão de muita gente", defende Gazzetta.
INFRAESTRUTURA
A secretária municipal de Planejamento (Seplan), Letícia Kirchner, salienta que o projeto estabelece que "toda a infraestrutura será de responsabilidade do empreendedor, com a entrega de duas avenidas mais largas que o padrão em outros núcleos, com a garantia da divisão de lotes com maior testada (de 8 metros ao invés de 5 metros), com espaço para os futuros mutuários terem lugar para estacionar em frente ao lote das moradias, com a disponibilização de área para empreendimentos comerciais, como padaria, supermercado, e equipamentos públicos de saúde e educação para fazer frente à demanda na região. Também está sendo reservado uma área de APP no projeto, na área de influência".
Para o prefeito, o programa garante acesso a moradias para a faixa que mais precisa. "Bauru esgotou a cota para o faixa 1 no Minha Casa MInha Vida. Com a inclusão da área no edital, nós conseguimos reduzir o custo do financiamento em R$ 23 mil por unidade. Então, com isso, o edital aponta que a moradia padrão para a faixa 1,5 sai de R$ 133 mil para R$ 110 mil. Mas, nós acreditamos que a disputa entre construtoras, com o reaquecimento do mercado, promova queda ainda nesse valor. O subsídio para o programa na Caixa é de R$ 42 mil. Então, temos uma significativa redução no custo do financiamento, o que significa acessar famílias com renda menor, com parcelas bem mais acessíveis", menciona.
De acordo com a secretária Letícia Kirchner, o programa terá condições de dispor de moradias para a população mais carente, sobretudo os que não têm recurso de Fundo de Garantia (FGTS) ou condições de dar algum valor como entrada e, por isso, não conseguem ingressar no programa Minha Casa Minha Vida.