Agudos - Uma mulher foi condenada pelo Tribunal de Justiça (TJ) a quatro anos e oito meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por maus-tratos cometidos contra o próprio pai. O crime ocorreu em 2009, em Agudos, e a vítima, na época com 57 anos, morreu meses depois.
De acordo com os autos, o homem, portador de Alzheimer e Parkinson, era totalmente dependente de cuidados com vestuário, alimentação e higiene e a filha assumiu a curadoria dele após a mãe adoecer e ser internada.
Diligência feita pelo Conselho Municipal do Idoso após denúncia de maus-tratos constatou que ele estava em um quarto trancado por fora, deitado em um colchão fino colocado diretamente no chão e molhado por urinar na roupa.
O relatório também indicou que o homem estaria atrofiado, aparentemente apático e desnutrido. Ouvida pela polícia, a filha alegou que não deixou de providenciar os cuidados necessários e que buscava a internação do pai.
Passados alguns meses, o homem recebeu atendimento emergencial e acabou morrendo. Em primeira instância, a ré foi absolvida, mas o Ministério Público (MP) recorreu e, no recurso de apelação, ela foi condenada pelo TJ.
O relator do recurso, desembargador Euvaldo Chaib, destacou em seu voto que a filha, "além de privar o incapaz da alimentação adequada, também o deixou em situação degradante, por vezes encharcado em sua própria urina".