| Prefeitura de Botucatu/Divulgação |
| Prefeito Mário Pardini pediu colaboração dos empresários |
Botucatu - O prefeito Mário Pardini (PSDB) reuniu-se nesta quarta-feira (16) com representantes das principais imobiliárias e loteamentos de Botucatu (100 quilômetros de Bauru) para discutir decreto de situação de emergência na saúde pública da cidade para o combate a proliferação de escorpiões e do Aedes aegypti e, consequentemente, a limpeza dos terrenos baldios em todos os bairros.
Pardini pediu aos empresários para que informem seus clientes sobre a necessidade de manterem imóveis e terrenos limpos e em conformidade com as legislações municipais. "Com a ajuda das imobiliárias e loteadores, vamos alcançar ainda mais proprietários que precisam cuidar de seus terrenos", afirma.
"Com isso, minimizaremos os riscos de acidentes envolvendo animais peçonhentos. Iremos também, após o fim do decreto, montar uma comissão com a presença desses representantes para elaborar estratégias de forma que o problema dos vários terrenos abandonados não se repita na cidade".
Na reunião, donos de imobiliárias e loteadores também puderam tirar dúvidas sobre a multa para quem não limpa sua propriedade e a responsabilidade sobre as calçadas dos imóveis.
De acordo com o Código de Obras do município, instituído pela lei nº 2.482, proprietários que não limparem seus terrenos poderão ser autuados com multa de R$ 5,50 por metro quadrado, o que equivale a R$ 1.375,00 para um lote padrão de 250 metros quadrados.
A mesma lei esclarece também, em seu artigo 59, que os proprietários dos imóveis são os responsáveis pela construção dos respectivos passeios (calçadas) e por mantê-los em perfeito estado de conservação. "Mesmo com o decreto, e se colocássemos todos os 3 mil servidores municipais nas ruas para limpar terrenos particulares, seria praticamente impossível manter adequados os quase 20 mil terrenos baldios da cidade", diz Pardini. "Portanto, é de extrema importância que todos se conscientizem e nos ajudem na luta contra os escorpiões".