| Samantha Ciuffa |
| Interdição na Nações Unidas causa lentidão e intensifica trânsito |
A Emdurb e as secretarias municipais de Planejamento (Seplan) e Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda (Sedecon) se mobilizaram, nessa terça-feira (12), para definir medidas que possam ajudar a minimizar os impactos para motoristas e empresários em razão das obras de construção das pistas marginais da rodovia Marechal Rondon. Pela manhã, a primeira reunião foi realizada na Emdurb, com a presença de representantes da ViaRondon, concessionária da rodovia, bem como da titular da Seplan, Letícia Kirchner, do presidente da Emdurb, Elizeu Eclair, e do vereador Serginho Brum (PSD).
Já no período da tarde, o segundo encontro ocorreu na Sedecon, com a presença da titular da pasta, empresários e representantes da Seplan e Emdurb. Na primeira reunião, três solicitações foram apresentadas à ViaRondon. Uma delas é para que a concessionária comunique, no mínimo com 10 a 15 dias de antecedência, as interdições com impacto no sistema de trânsito urbano. O objetivo é permitir à população um planejamento mínimo sobre possíveis rotas se desvios. O segundo pedido refere-se à implantação, pela ViaRondon, de sinalização a respeito destas rotas alternativas.
Já o terceiro é a instalação provisória, enquanto durarem as obras, de placas indicativas com nomes das empresas localizadas nas imediações da rodovia e que tenham interesse em fazer parte da iniciativa. Caberá a estas empresas a confecção da sinalização, que precisará ser previamente autorizada pelo município.
GRUPO DE TRABALHO
Ficou definido, ainda, que reuniões semanais de trabalho serão realizadas entre o município e a ViaRondon para tratar sobre aspectos pontuais relacionados ao andamento das obras. Os encontros serão realizados às segundas-feiras, às 9h30, na empresa municipal.
Segundo a titular da Sedecon, Aline Fogolin, também participará do grupo de trabalho uma comissão de oito empresários que possuem estabelecimentos instalados no entorno da rodovia, no trecho que será contemplado pelas marginais. "Algumas empresas relatam ter registrado perda de até 80% no movimento. Então, temos de buscar alternativas para minimizar este impacto", aponta.
Segundo Aline, a pasta vem realizando reuniões frequentes com empresários impactados pelas obras desde o final do ano passado, inclusive com o encaminhamento, em parceria com a Seplan, de reivindicações à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Nessa terça-feira (12), quando as interdições parciais na avenida Nações Unidas já haviam sido iniciadas, um novo encontro foi feito. "Precisamos de respostas. No curto prazo, medidas precisam ser adotadas, como a melhoria na sinalização e também do diálogo com a ViaRondon, que tem feito interdições sem comunicar a prefeitura com o mínimo de antecedência, gerando um impacto negativo para o trânsito e as empresas", destaca.
MP não irá agir para não parar obras
Grupos de empresários também têm procurado o Ministério Público (MP), que acompanha as discussões sobre a construção das pistas marginais da Rondon há mais de dois anos, quando as obras foram iniciadas. O pedido, agora, é para que o órgão tome medidas em relação às interdições que estão sendo realizadas, inclusive em pontos simultâneos: um na altura da avenida Getúlio Vargas e outro na Nações.
O promotor de Habitação e Urbanismo, Henrique Ribeiro Varonez, adianta, contudo, que não agirá em relação a esta demanda, inclusive, para evitar uma eventual paralisação das obras. "Neste momento, caberia ao MP apenas verificar a formalidade da obra mas, neste sentido, não há nenhuma irregularidade. Ela está tecnicamente aprovada e se desenvolvendo conforme o programado", destaca.
Varonez acrescenta, ainda, que transtornos viários eram esperados diante de uma obra desta magnitude e aconselha os empresários que se sentirem financeiramente lesados para que ingressem com ações individuais para reparação de danos materiais.
"Trata-se de um direito individual disponível, em que, mais uma vez, o MP não pode agir", acrescenta ele. "É preciso deixar claro que, devido aos atrasos, a Artesp denunciou o seguro desta obra, o que significa que, se a ViaRondon não cumprir o calendário agora, a obra pode parar de novo. A agência reguladora teria de utilizar o seguro e contratar para fazer a obra. Foi por isso que a ViaRondon acelerou a construção das marginais, adotando medidas, inclusive, que não são convenientes, como interdições simultâneas", explica.