| Douglas Reis |
| Poucos funcionários estão na construção, visitada nessa terça-feira (12) pela Comissão de Obras da Câmara |
A construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa está praticamente parada desde o ano passado e a perspectiva de retomada efetiva dos trabalhos parece ainda distante. Durante visita da Comissão de Obras da Câmara Municipal na ETE, na manhã dessa terça-feira (12), a Prefeitura de Bauru mostrou a necessidade de contratar projetos complementares para que a empresa COM Engenharia possa continuar a obra. Uma Fundação da USP de São Carlos deve ser contratada para desenvolver os projetos, conforme o JC antecipou no mês passado.
O custo dos novos projetos deve chegar a R$ 2,5 milhões. O projeto original, feito pela Etep em 2011, na época do governo do então prefeito Rodrigo Agostinho (PSB), está incompleto, o que compromete o andamento das obras. A Etep depois foi comprada pela multinacional Arcadis Logos, que não vem dando as respostas pedidas pelo município na complementação do projeto. O secretário de Obras, Ricardo Olivatto, acompanhou a visita dos vereadores nessa terça-feira (12) e destacou que a elaboração do projeto da Arcadis Logos teve muitas falhas, e como a obra já está em andamento, a Fundação da USP de São Carlos deve ser a contratada, pois como é uma entidade pública, o trâmite é mais rápido, dispensando licitação, o que poderia levar meses.
A elaboração de novos projetos deve também elevar o custo final da obra, pois como serviços que inicialmente não estavam previstos entrarão no cronograma, a COM vai solicitar aditivos, cujos valores só serão conhecidos após a conclusão desses projetos. "Essa empresa, que na verdade é uma Fundação e vai fazer os projetos, entregará um cronograma de entrega dos projetos, e assim a empresa que faz a obra poderá ter uma condição previsão dos prazos de cada etapa. Hoje, ainda trabalhamos com a possibilidade de iniciar o tratamento no final do ano, mas essa definição só acontecerá a partir do momento em que a gente tiver essa empresa de projetos contratada, dando prazos", lembra.
ADITIVO
O aditivo de R$ 7,9 milhões para a drenagem subestrutural da ETE foi autorizado pela prefeitura.
Apesar disso, ainda não há movimentação de mais funcionários da COM Engenharia, pois de acordo com a prefeitura, a empresa aguarda mais projetos, o que permitirá retomar a obra sem novas paralisações. No momento, cerca de 20 funcionários estão no canteiro de obras. O cenário é o mesmo há pelo menos cinco meses, quando houve redução do ritmo de atividade.
Como apenas os tanques de aeração 1 e 3 estão liberados para as obras, a COM avisou ao município que não haveria condição de montar uma estrutura de trabalho agora e que seria desmontada em pouco tempo, devido a pendências em outras áreas da construção. "Houve a notificação da empresa para a retomada das obras, porém como eles argumentaram que não poderiam retomar porque fariam ações por apenas três meses, e não a conclusão total, contudo eles podem avançar em algumas coisas agora. Diante disso, vai ser necessário a contratação de uma nova empresa de projetos, evitando o risco de novas paralisações", destacou.
Entre as partes da obra que precisam de projetos novos estão os reatores anaeróbios, um dos tanques de aeração, e até estruturas para receber equipamentos já prontos, como o secador térmico, que chegou e está parado no Porto de Santos esperando trâmites burocráticos. Porém, o espaço que abrigará este material ainda sequer foi projetado de maneira detalhada. A Fundação da USP também deverá fazer o Acompanhamento Técnico de Obra (ATO).
Assinado por R$ 129 milhões em 2015, o contrato da COM Engenharia já está em mais de R$ 136 milhões, e deve passar dos R$ 160 milhões caso todos os aditivos previstos sejam aprovados com os novos projetos. Quanto mais tempo a obra demora, mais a empresa ganha, porque há reajustes anuais no contrato, obrigatórios por lei.
ESTACAS
Outro aspecto que ainda atrapalha o andamento da obra são as estacas do tanque de aeração 2. Uma empresa já foi contratada pelo DAE para realizar as provas de carga, e apenas com os resultados finais é que será possível definir a retomada desta parte da obra. Até o momento, a prefeitura estima que 80% das obras civis da ETE foram concluídas, mas a parte restante tem se arrastado pela falta de projetos específicos. A outra parte do valor do contrato é para a compra dos equipamentos, sendo que alguns já foram entregues, e a maioria ainda vai chegar.
Prefeito argumenta que a obra avançou durante a sua gestão
O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) afirmou nessa terça-feira (12), ao JC, que as decisões tomadas até agora na ETE foram acertadas. "A obra avançou, pegamos com 20% das obras civis prontas e estamos agora com 80%, o que falta depende agora dos projetos complementares. A possibilidade de romper o contrato com a empresa construtora era difícil, pois atrasaria ainda mais, e tentamos soluções com a empresa que fez o projeto, mas como não obtivemos as respostas, teremos que entrar na Justiça. Uma alternativa era que a própria COM Engenharia fizesse os projetos complementares, mas o Jurídico entendeu que isso poderia gerar problemas futuros, e então decidimos pela contratação de uma empresa específica, que será essa Fundação da USP de São Carlos, que é de notório conhecimento nesta área de projetos de saneamento no País", afirmou.
A previsão de Gazzetta é conseguir entregar a obra até o final de sua gestão. "Vamos assinar esse contrato nos próximos dias, e a COM Engenharia deverá entregar a obra em um ano e meio", estima. O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB), prefeito na época da elaboração do projeto executivo, feito pela atual Arcadis Logos, diz que não foram detectados erros no momento da elaboração do projeto.
"O projeto é muito grande, e o que o grupo técnico do DAE fez na época foi a contratação de uma projeto geral, algumas coisas específicas como a entrada de energia não estavam previstas, o entendimento era de que a empresa construtora poderia fazer. Na realidade, a gente tinha um modelo básico, mas faltava esse projeto para abrir a licitação da obra. E no processo licitatório, a COM Engenharia em nenhum momento apontou falhas. Eles sempre estão criando algum fato novo para adiar a obra, isso vem desde o começo", frisou. A empresa Arcadis Logos, que fez o projeto, foi procurada pelos contatos disponibilizados em sua página na internet, mas não atendeu em nenhum deles.
Câmara lamenta situação encontrada
O vereador Manoel Losila (PDT), presidente da Comissão de Obras, foi acompanhados dos outros membros da comissão, os vereadores Carlinhos do PS (PV) e Markinho Souza (PP). Os parlamentares lamentaram o ritmo lento dos trabalhos e uma audiência pública foi chamada para o dia 12 de março, quando a prefeitura deverá apresentar o cronograma e mostrar o que efetivamente será feito para o andamento da obra.
"A percepção é de que a obra sofre com a morosidade, é lamentável ver que o andamento acontece em ritmo tão lento. O município precisa acionar judicialmente a Arcadis Logos, pedindo o ressarcimento de todos os prejuízos causados pela falta dos projetos complementares, e garantir que a contratação desses projetos aconteça e conclua a obra, mostrando os prazos em que realmente os trabalhos vão acontecer", afirmou Losila. No ano passado, a prefeitura apresentou novos prazos de conclusão ao Ministério Público Federal (MPF), com previsão de começo do tratamento no final de 2019, e entrega da obra em 2020. Até a data da audiência, no mês que vem, o vereador espera o posicionamento do governo municipal se esses prazos continuarão valendo ou se haverá prorrogação da entrega.