| Aceituno Jr. |
| Os vereadores Coronel Meira, Serginho Brum, Natalino da Silva, Miltinho Sardin, Carlinhos do PS, Fábio Manfrinato, Markinho Souza e Telma Gobbi, na sessão dessa segunda-feira (18) da Câmara |
A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa voltou a ser o assunto principal da sessão ordinária dessa segunda-feira (18) da Câmara Municipal. O atraso nas obras e a apuração de responsabilidades que deve ser feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU), conforme o JC mostrou no domingo, preocupam os vereadores, que já falam no risco de o município perder a verba federal a fundo perdido de R$ 118 milhões para a construção. O restante do valor é do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE) e, apesar do bom montante disponível para suprir eventual corte da União, os parlamentares lembram que os recursos do Fundo podem futuramente ser aproveitados em outras demandas.
O presidente da Comissão de Obras da Câmara, vereador Manoel Losila (PDT), lembrou que a visita dos parlamentares na ETE, na semana passada, acabou mostrando que muito pouco avançou desde a metade do ano passado. Uma audiência pública foi chamada para o dia 12 de março, quando a Prefeitura de Bauru deve esclarecer o que ainda falta ao projeto original, e o prazo para a realização dos projetos complementares, que devem ser feitos pela Fundação da USP de São Carlos. O parlamentar frisou ainda que o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) acompanham a situação do atraso.
O vereador Roger Barude (PPS) afirmou que agora Bauru corre o risco de ter mais uma obra inacabada. "Estamos correndo o risco de ter uma ETE inacabada, apesar de ter o dinheiro, a gente tem esses problemas no projeto", citou. Já a vereadora Telma Gobbi (SD) destacou que a verba disponível no FTE até daria conta de concluir a ETE, mas que o município não pode perder o dinheiro já disponibilizado. "Mesmo com o Fundo suportando a conclusão da obra caso o governo federal pare de mandar recursos, isso não pode acontecer, pois o dinheiro que está no FTE pode depois ajudar o município a resolver outras demandas", comentou. Natalino da Silva (PV) pediu agilidade na conclusão e também falou do risco da obra ficar inacabada ou da perda de recursos obtidos anteriormente pelo governo.
O JC mostrou, na semana passada, que a prefeitura vai contratar uma Fundação para elaborar os projetos complementares e permitir que a empresa COM Engenharia conclua as obras, uma vez que o projeto original, feito pela Etep - atual Arcadis Logos - apresenta várias falhas. Isso deve resultar em mais pedidos de aditivo por parte da empresa, e o contrato que era de R$ 129 milhões e já está em R$ 136 milhões poderá chegar a mais de R$ 160 milhões. O projeto da Etep foi contratado na gestão do então prefeito Rodrigo Agostinho (PSB), em 2011, e a empresa que venceu a licitação para a construção vem apontando erros, o que é confirmado pelo município.
MULHERES
A sessão da Câmara dessa segunda-feira (18) foi a primeira da história com quatro mulheres ocupando o cargo de vereadora no plenário. A vereadora Maria Helena Catini (PDT) ocupa por duas semanas a vaga de Sandro Bussola (PDT), que se afastou para uma viagem fora do País. A primeira suplente entrou no cargo na semana passada, e ontem participou de uma sessão pela primeira vez, ao lado das vereadoras Chiara Ranieri (DEM), Telma Gobbi (SD) e Yasmim Nascimento (PSC). Em seu discurso, Catini enalteceu o trabalho que as três parlamentares já vem realizando, e falou da importância da presença feminina na política. A nova vereadora, que estará na Câmara mais uma vez na semana que vem, falou ainda do pedido pela reativação do Hospital Manoel de Abreu, com críticas ao governo estadual.
Problema nas marginais da Marechal Rondon
As obras de construção das marginais da Rodovia Marechal Rondon (SP-300) em Bauru foram criticadas por vários parlamentares nessa segunda-feira (18). O presidente da Comissão de Obras, vereador Manoel Losila (PDT), esteve nas marginais na manhã dessa segunda, e disse que as interdições precisam de mais planejamento. Ele citou o transtorno que deve ser provocado quando a obra chegar até a avenida Duque de Caxias, pois não há previsão de construção de um viaduto na avenida Cruzeiro do Sul para desafogar o trânsito já carregado dessas vias.
A vereadora Yasmim Nascimento (PSC) e o vereador Natalino da Silva (PV) pretendem chamar uma audiência pública para discutir o assunto, pois já falaram com a Concessionária ViaRondon e a Artesp, no ano passado, mas os problemas continuaram.
O presidente da Câmara, vereador José Roberto Segalla (DEM), também fez críticas e destacou que o avanço da construção precisa de mais planejamento.
Ele e Yasmim destacaram que a entrada pela avenida Getúlio Vargas sequer foi liberada e a concessionária já está promovendo interdições na avenida Nações Unidas, e Natalino pontuou que muitas empresas acabaram fechando por conta das obras. Também foram lembrados os problemas mostrados pelo JC no Trevo da Eny, onde o serviço já foi concluído.
Novo organograma é apontado como 'cabide'
O novo organograma da prefeitura, apresentado na semana passada pelo prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD), foi muito criticado pela vereadora Chiara Ranieri (DEM). Ela atacou a maneira como o governo mostrou o projeto, na qual haveria economia de recursos. "Esse organograma tem como objetivo agradar partidos e grupos políticos, visando as eleições. É a tentativa do prefeito de aumentar a sua aceitação no final do governo. Agora, dizer que haverá economia, isso precisa mesmo ser bem elucidado para não caracterizar mais uma mentira. Porque acaba com alguns cargos comissionados, mas cria novas funções que devem ser ocupadas apenas por servidores, com um gasto maior no final, além da necessidade de estrutura física para essa nova Secretaria de Governo, sete subprefeituras, para abrigar as indicações políticas. Temos que abrir essa discussão agora", declarou.
O vereador Coronel Meira (PSB) também fez uma análise crítica do que foi mostrado aos vereadores. "O prefeito tem as melhores intenções ao propor o organograma, mas vai aumentar o custo da máquina, especialmente porque cria novos cargos para alguns servidores. Contudo, a grande maioria dos servidores jamais chegará a esses cargos", lembrou.