| Samantha Ciuffa |
| O presidente José Roberto Segalla vem cumprindo uma de suas metas para reduzir despesas da Casa |
A Câmara Municipal teve nessa segunda-feira (25) a sua quarta sessão ordinária deste ano e já ficou claro que a ordem é a redução de despesas, especialmente com o pagamento de horas extras aos servidores. As sessões deverão, sempre que possível, terminar antes das 18h, e as audiências públicas devem ser convocadas de maneira a também acabar até este horário. Um projeto de lei para escalonar os pagamentos a servidores conforme a duração adicional da sessão deu entrada nessa segunda e, caso aprovado, estabelece que a remuneração extra será proporcional ao tempo de duração da sessão, quando esta ultrapassar o horário normal de trabalho do Legislativo.
O presidente da Câmara, José Roberto Segalla (DEM), estabeleceu ao assumir o cargo que a redução de despesas seria uma prioridade, e desde o começo das sessões deste ano vem procurando encerrar os trabalhos antes das 18h, quando não é necessário pagar horas adicionais. Com o projeto que deu entrada nesta semana, o pagamento de horas extras aos funcionários efetivos convocados será proporcional ao tempo de duração após às 18h. Atualmente, o valor é o mesmo independente da duração além deste horário. No projeto, haverá um escalonamento, com o acréscimo a cada meia hora a mais de sessão. O valor total seria atingido apenas em situações em que os encontros perdurarem muitas horas a mais, o que é pouco comum.
Desta maneira, caso as sessões acabem pouco depois do horário normal, a Câmara até pagará hora extra, mas em valores menores que os atuais. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já fez apontamentos sobre a necessidade de redução de horas extras, e desde 2013 apenas servidores efetivos sem cargos comissionados recebem pelas horas adicionais quando as sessões passam das 18h. Desde então, os servidores comissionados - de livre nomeação - ou efetivos em cargos de direção e chefia não recebem a gratificação.
O JC apurou que desde o começo deste ano também foi reduzido o número de servidores efetivos sem cargos de direção convocados para trabalhar nas sessões, justamente com o objetivo de diminuir o valor das horas extras.
MAIS RIGOR
O controle de gastos da Câmara é levado como um dos principais pontos que marca o começo da gestão do presidente José Roberto Segalla. Os vereadores receberam a orientação de marcar audiências públicas dentro do horário de funcionamento normal do Legislativo, evitando portanto encontros à noite. O pedido foi levado também para a prefeitura, nas audiências que precisam acontecer no plenário da Câmara. Já nas sessões ordinárias, o intervalo vem sendo dispensado. As paralisações chegavam a levar mais de uma hora. As votações de processos em segunda discussão ou em discussão única aconteceram em bloco nessa segunda-feira (25), ou seja, foram realizados de uma só vez.
Na explicação pessoal - espaço que os vereadores tem após as votações para usar a tribuna além do rol dos oradores - o presidente tem usado o Regimento Interno pedindo que os parlamentares não concedam apartes aos colegas, evitando que discussões se arrastem além do necessário. Nessa segunda, pela primeira vez neste ano, a sessão terminou antes das 18h, o que vinha sendo buscado desde o primeiro dia.
Segalla já avisou aos vereadores que o direito de uso da tribuna está assegurado e todos poderão usar a palavra conforme o Regimento Interno, mas pediu a colaboração de todos para evitar prolongamentos desnecessários dos encontros. As reuniões que os parlamentares costumavam fazer nos intervalos com o prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) ou com secretários estão acontecendo em outros dias da semana, para evitar paralisações demoradas dos encontros.
APROVADOS
Os vereadores aprovaram todos os projetos em votação ontem. Um deles é para facilitar que empresas doem lixeiras ao município para colocação em vias públicas.
Árvores 'condenadas' preocupam vereadores
Durante a sessão dessa segunda-feira (25), as quedas de árvore durante os vendavais recentes em Bauru foram abordadas pelos vereadores. O presidente da Câmara, José Roberto Segalla (DEM), disse que por muito pouco uma árvore não caiu sobre um ônibus na avenida Rodrigues Alves, na calçada do lado oposto ao da Câmara. "A preservação das árvores é importante e todos somos favoráveis, mas quando coloca em risco a vida de pessoas, algo deve ser feito. Muitas vezes a Semma faz uma avaliação e diz que a árvore está boa, mesmo oferecendo algum perigo", disse.
O parlamentar ainda fez duras críticas ao descaso da CPFL, pois várias regiões da cidade tiveram interrupção do fornecimento de energia durante o temporal de domingo à tarde, e só houve o reestabelecimento na manhã de ontem. Estes problemas foram citados ainda por Telma Gobbi (SD), Coronel Meira (PSB), Roger Barude (PPS) e Carlão do Gás (MDB), que pediu ao governo municipal o mapeamento de árvores em risco através de ultrassom, processo iniciado há dois anos.
Outro assunto debatido na sessão foi o Carnaval. O vereador Coronel Meira (PSB) defendeu a ação da Polícia Militar (PM), que precisou usar bombas de efeito moral para dispersar o público no Parque Vitória Régia, no domingo. Ele mostrou um capacete de um policial, atingido por objetos arremessados pelo público. O parlamentar criticou o prefeito Clodoaldo Gazzetta por manter a estrutura mesmo com o cancelamento que havia sido informado pelos organizadores do bloco, e que eventos como este deveriam acontecer no Sambódromo. O vereador Markinho Souza (PP), líder do governo, disse que o prefeito decidiu manter a estrutura para evitar que uma situação ainda mais grave ocorresse, e lembrou que os jovens da periferia praticamente não possuem opções de lazer no município.
Praças de pedágio
O vereador Fábio Manfrinato (PP) criticou o governo estadual, que vai instalar dois pedágios na Rodovia Bauru-Marília (SP-294). Ele disse que vai mobilizar parlamentares de outras cidades da região, e pretende apresentar Moção de Apelo para evitar que estas praças entrem em operação. A vereadora Maria Helena Catini (PDT) também disse ser totalmente contra estes pedágios. A vereadora cita ainda que o Estado apenas prometeu obras como a reforma do Hospital Manoel de Abreu e não cumpriu - nessa segunda-feira (25) a Câmara aprovou Moção de Apelo de Carlão do Gás (MDB) para que o Estado conclua esta obra.