Termina no sábado (2) o prazo estabelecido pelo decreto emergencial para os proprietários, compromissários ou possuidores de imóveis realizarem a limpeza dos terrenos, terrenos com construções inacabadas ou abandonadas, jardins de prédios particulares desocupados ou abandonados e das calçadas defronte dos terrenos particulares.
Conforme noticiado pelo JC, o decreto foi publicado pelo prefeito Clodoaldo Gazzetta no dia 29 de janeiro diante da epidemia de dengue e do aumento de picadas de escorpião.
A partir da próxima semana, os fiscais irão vistoriar as áreas e, caso a limpeza não tenha sido realizada, os proprietários serão multados (o valor da infração é de R$ 5,00 por metro quadrado), além de receber a cobrança da limpeza do terreno que a prefeitura irá realizar através de empresa licitada. Para garantir o pagamento, o município irá registrar a dívida em cartório.
Também na próxima semana, haverá o recebimento de denúncias pelo município, sendo canal prioritário de comunicação a Ouvidoria pelo telefone 3235-1156, pelo e-mail ouvidoria@bauru.sp.gov.br.
Os responsáveis que já fizeram a "faxina" não precisam se preocupar em provar a limpeza de seus imóveis neste período ou ao término do prazo. Isso porque todos os locais serão vistoriados antes, caso haja necessidade de autuação. Contudo, é fundamental a limpeza periódica, evitando futuras penalidades.
E OS LOCAIS PÚBLICOS?
A prefeitura, através da Secretaria das Administrações Regionais, afirma que vem realizando a limpeza das áreas públicas durante a rotina de trabalho e nos mutirões realizados aos finais de semana.
Epidemia histórica
Bauru enfrenta, neste ano, uma das piores epidemias de dengue de toda a história. Já são 3.510 casos confirmados da doença. E o mais grave: a Saúde investiga 12 mortes que podem ser ligadas à enfermidade. Esses números devem subir até sexta-feira, com a atualização semanal que é feita pela prefeitura.
Diante desse quadro assustador, conforme o JC noticiou, um plano de ações foi criado. Dentre elas, até um Posto Avançado da Dengue (PAD) foi montado no antigo prédio do Pronto Atendimento Infantil (PAI, ao lado do PS Central), situado no Centro. O local visa atender somente pacientes considerados graves.