Polícia Ambiental flagra mais redes de pesca na piracema

Apesar da diminuição de autuações aplicadas pela 2ª Companhia de Polícia Ambiental durante a piracema, que teve início no dia 1 novembro do ano passado e acabou no último dia 28, houve aumento na apreensão de redes de pesca, material de uso exclusivo para pescadores profissionais e proibido nesta época, quando ocorre a migração de peixes.

A informação é do Capitão Nilson Cesar Pereira, comandante da 2ª Cia, responsável pela fiscalização de 39 municípios, onde estão localizados rios importantes do estado, como os rios Tietê, Jacaré Pepira, Batalha, Alambari, Turvo, Feio e Dourado, por exemplo.

De acordo com ele, a grande maioria das redes foi apreendida em posse de pescadores amadores, que insistem em não respeitar a legislação ambiental de pesca vigente. Neste caso, estão sujeitos a autuação de R$ 700,00 mais R$ 20,00 por quilo ou fração do produto da pescaria ou por espécime. Isso administrativamente.

Já criminalmente, o infrator responde com base no artigo 34 da lei 9605/98, lei dos crimes ambientais, cuja pena é de detenção de um ano a três anos.

A 2ª Cia, que é sediada na cidade Bauru e também abrange as regiões administrativas de Lins e Barra Bonita, focou principalmente sua atuação, durante a piracema, em ações de educação, orientação e segurança dos cidadãos que frequentaram os rios e reservatórios.

O objetivo foi levar conhecimento, destaca nota enviada pela 2ª Cia. Segundo ela, a atuação do policiamento ostensivo ambiental náutico e terrestre buscou coibir a prática de infrações penais e administrativas contra o meio ambiente, em particular as decorrentes da pesca realizada de forma irregular.

Capitão Nilson considerou positivo os resultados, tendo em vista a diminuição em 47% de autos de infração de pesca, resultado alcançado graças à efetividade do policiamento náutico na região e a maior conscientização dos pescadores em relação ao período passado.

"Salientamos que o principal objetivo operacional da Polícia Militar Ambiental é a atuação preventiva, vez que as autuações, prisões e apreensões decorreram de ações ilegais que deixaram de ser evitadas, ocasionando muitas vezes a morte de peixes em período de piracema. O mais importante é conscientizar os pescadores, vez que, apesar da piracema, a pesca não é proibida, havendo apenas restrições em relação a peixes nativos, locais e petrechos entre outras proibições, e quando as pessoas entendem o objetivo da lei, a preservação das espécies é garantida, possibilitando uma pesca com melhor qualidade a cada ano que passa", consta no texto.

Mesmo com o término do período de piracema, o policiamento ambiental continuará desenvolvendo atividades de policiamento ostensivo terrestre e náutico com o objetivo de fiscalizar, entre outras normas, o contido na Instrução Normativa Ibama número 26, de 02 de setembro de 2009, que estabelece normas gerais de pesca para a bacia hidrográfica do rio Paraná.

Outras informações podem ser obtidas por meio do e-mail 2bpamb2ciap5@policiamilitar.sp.gov.br ou pelo telefone (14) 3103-0150