| Samantha Ciuffa |
| O secretário da Sear, Eduardo Borgo, diz que o aplicativo vai agilizar o atendimento; aplicativo já recebe denúncia de terrenos, calçadas e imóveis abandonados com mato alto e sujeira |
No primeiro dia de funcionamento, o aplicativo criado para a denúncia de terrenos, calçadas e imóveis abandonados com mato alto e sujeira em Bauru recebeu 434 denúncias, entre a meia-noite dessa quarta-feira (6), quando começou a operar, até por volta das 17h30. Desse total, 372 denúncias vieram diretamente pelo aplicativo, e outras 62 por telefone, sendo posteriormente cadastradas pela equipe da prefeitura na nova plataforma online.
Ainda restavam outras 30 denúncias que chegaram por telefone e e-mail, através da Ouvidoria da Prefeitura, já no final da tarde, e que serão cadastradas hoje. Lançado na última semana, o aplicativo tem como meta permitir a denúncia de terrenos particulares que estão com mato alto ou sujeira a qualquer momento pelos moradores. Com base em lei aprovada no ano passado, a prefeitura agora pode contratar uma empresa privada para efetuar o serviço nos 49 mil lotes particulares do município, e cobrar o valor da limpeza do proprietário, além da multa que é de R$ 5,00 por metro quadrado. Em caso de reincidência no mesmo ano, o valor dobra. Para entrar no aplicativo, o morador deve acessar o endereço https://app.bauru.sp.gov.br.
A pessoa pode fazer a denúncia em sigilo, e deve cadastrar o endereço do imóvel e fotos. A prefeitura então vai mandar um fiscal para confirmar o problema, e caso constatado o mato alto ou sujeira, multará o proprietário, uma vez que todos já foram notificados no final de janeiro, com base em decreto de emergência do prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD), e tinham até o último sábado para providenciarem a limpeza. Em seguida, uma empresa contratada pela prefeitura fará a limpeza do local, e mandará a conta ao dono do lote.
EMPRESAS
O secretário de Administrações Regionais, Eduardo Borgo, acredita que o encerramento da licitação para contratar as empresas que farão a limpeza ocorrerá até semana que vem. O processo está nas etapas finais, restando ainda a homologação e posterior assinatura dos contratos, permitindo assim que o serviço possa começar. "A homologação pode acontecer até nesta semana, e caso isso se confirme, o contrato será assinado na semana que vem com as empresas que venceram. A cidade foi dividida em sete lotes, e conforme as denúncias forem chegando e os fiscais da prefeitura autuarem, já vamos emitir a ordem de serviço e as empresas terão até três dias para realizar a limpeza. Por isso estamos trabalhando com esse prazo entre a denúncia e a limpeza, dez dias, mas a ideia é ser até mais rápido", frisa.
Ainda de acordo com ele, um grande número de reclamações deve chegar pelo aplicativo nesses primeiros dias. "A gente esperava algo em torno de 300 denúncias no primeiro dia, e já passou disso. Agora serão separados os casos em que houve denúncias em duplicidade, ou seja, mais de uma pessoa denunciou o mesmo imóvel, e também diferenciar os lotes públicos dos lotes privados", cita.
A Sear conta com um fiscal em cada Administração Regional, quantidade considerada suficiente por Borgo. "Estamos disponibilizando carros aos fiscais para que mais lotes possam receber a fiscalização em um mesmo dia, este momento terá mais demanda, é normal, depois a procura voltar ao patamar médio de sempre", estima. Em calçadas, o mato será considerado alto quando estiver acima de 30 centímetros, e em terrenos, acima de 50 centímetros. O proprietário deve fazer a limpeza e ainda dar a destinação correta aos resíduos verdes. Os sete Ecopontos e o Ecoverde recebem até um metro cúbico de material, e o Ecoverde também recebe galhos. Acima desta quantidade, deve ser levado direto ao aterro sanitário, também de forma gratuita para a população.
E as áreas da própria prefeitura?
O mato alto em terrenos públicos é alvo constante de reclamações da população. Como a prefeitura não pode multar ela mesma, as pessoas acabam fazendo questionamentos pertinentes em lotes que pertencem ao município, bem como em praças e canteiros centrais.
Secretário de Administrações Regionais, Eduardo Borgo afirma que a prefeitura está contratando mais reeducandos para montar novas equipes de limpeza de áreas públicas e vai alugar caminhões para recolher os montes que ficam após a capinação de praças e canteiros. Atualmente, a prefeitura demora mais de uma semana para levar ao aterro os resíduos de capinação de suas áreas.
"A Sear e a Emdurb contam, atualmente, com 170 pessoas na limpeza de áreas públicas, entre servidores públicos e reeducandos. Ainda neste mês, vamos contratar 28 reeducandos para ter mais sete equipes de limpeza. Depois, o Estado vai bancar a contratação de 100 reeducandos para fazer o mesmo serviço e esses 28 serão absorvidos nesse total. Daqui a dois meses, o número de pessoas que atuam na limpeza pública vai subir de 170 para 270 entre Sear e Emdurb. Conseguiremos melhorar a rapidez da capinação. A limpeza mais rápida e eficiente tanto de lotes públicos como privados está mudando, pois é uma proposta do atual governo, que fez novas leis permitindo essas mudanças", afirma.
Outra medida é a locação de equipamentos. "Na Sear, estamos atualmente com seis caminhões cata-monte e dois caminhões basculantes. Vamos alugar mais seis cata-montes, para dar conta da demanda. E outros equipamentos vamos adquirir com base em uma ata de registro de preços da Secretaria de Saúde, pois demoraria para abrir uma licitação na Sear", finaliza.
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Saiba quais são os canais de denúncia
O aplicativo encontrado pelo https://app.bauru.sp.gov.br deve tornar a reclamação mais rápida, afirma a prefeitura. Mas, caso a pessoa não consiga usar a tecnologia, pode manter as denúncias pelos outros canais, entre eles a Ouvidoria, através do telefone (14) 3235-1156, das 8h às 18h, de segunda-feira a sexta-feira. Outra possibilidade é pelo e-mail ouvidoria@bauru.sp.gov.br, e ainda no Posto de Atendimento da prefeitura no Poupatempo. As Administrações Regionais também recebem as denúncias.
O secretário de Administrações Regionais, Eduardo Borgo, destaca que conta com o apoio da população em relatar os problemas de mato alto e sujeira nos lotes. "O aplicativo é mais rápido, pois a denúncia entra direto no sistema. Nos demais meios, um funcionário da prefeitura precisa cadastrar a reclamação no aplicativo, que concentrará tudo. Então, quem puder ir direto pelo aplicativo é mais rápido, porém, atenderemos a todos, seja por onde vier a reclamação. O que pedimos aos moradores é que usem esses mecanismos oficiais para registrar as denúncias, pois, assim, conseguiremos agir. Não adianta apenas publicar em alguma mídia social e não protocolar isso na prefeitura. O município deve ter conhecimento do problema e a população pode ajudar bastante", lembra.
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