| Prefeitura de Botucatu/Divulgação |
| Nos últimos meses, equipes da CGM flagraram descartes ilegais |
Botucatu - Desde o final de fevereiro, a multa para quem descarta de forma irregular lixo e entulho em Botucatu (100 quilômetros de Bauru) está mais pesada. Para pessoas físicas que jogam estes materiais em áreas não autorizadas, o valor da penalidade é de R$ 600,00. Para pessoas jurídicas, a multa chega a R$ 3 mil.
A nova legislação, publicada no último dia 26, altera dispositivos de uma lei de novembro de 1993. Além da multa, o infrator ou pessoa responsável pelo material descartado irregularmente terá de recolhê-lo na mesma data da constatação, sob pena de pagamento da multa em dobro em caso de descumprimento ou recusa.
A proibição vale para depósito em áreas não edificadas, praças, jardins, áreas verdes, vias públicas rurais e urbanas, passeios públicos, canteiros centrais, bocas-de-lobo, valetas de escoamento, poços de visitas, bueiros e em outras partes do sistema de águas pluviais, bem como nos leitos e margens de córregos, rios e lagos.
"Quem produz lixo é responsável pelo seu destino, exceto lixo domiciliar que a prefeitura se responsabiliza. É importante que todos colaborem destinando seus resíduos aos locais adequados e, assim, nos ajudem a termos uma cidade mais limpa e uma sociedade que respeita o próximo", diz o secretário do Verde, Márcio Piedade Vieira.
MAIS MULTAS
A lei em vigor também prevê multa no valor de R$ 100,00 para quem coloca lixo na rua sem o devido acondicionamento, em dias em que não está prevista a coleta ou após o horário do recolhimento. Para quem coloca material de construção na calçada ou na rua ou usa o passeio público para o preparo de argamassa ou concreto, a multa é de R$ 600,00.
RECORRENTE
Nos últimos meses, a Guarda Civil Municipal (GCM) de Botucatu registrou vários flagrantes de descarte de lixo e entulho em áreas não autorizadas. Para auxiliar nas buscas pelos "sujões", o órgão vem recorrendo a imagens aéreas em tempo real captadas por um drone.