Piratininga - O Ministério Público (MP) instaurou inquérito civil para apurar denúncia de desvios de recursos destinados pela Prefeitura de Piratininga (13 quilômetros de Bauru) a eventos esportivos e de pagamentos por serviços supostamente não prestados. Além do Executivo, a Promotoria de Justiça encaminhou pedido de informações a uma entidade contratada pelo município para fornecer árbitros para campeonatos e a um ex-diretor de Esportes.
Na representação que deu origem ao procedimento de investigação, o vereador Major Jorge Luis (PSD) diz que, em quatro anos, a prefeitura teria pago cerca de R$ 250 mil a uma associação de Bauru, contratada através de licitação, para disponibilização de árbitros para campeonatos esportivos em várias modalidades.
Porém, o parlamentar afirma que, após consultar o site da transparência municipal e analisar os eventos esportivos realizados em Piratininga, encontrou indícios de irregularidades. Entre eles, está a emissão de notas frias para justificar pagamento por locação de colchões que, na verdade, teriam sido emprestados.
Ele também denuncia supostos pagamentos por campeonatos que não ocorreram na cidade e por jogos realizados em número menor do que o previsto em contrato, além de oferta de árbitros em quantidade inferior ao que foi efetivamente acordado e pago e ausência de prestação de contas de um adiantamento.
Na documentação entregue ao MP, o vereador pede ressarcimento de cerca de 14 mil aos cofres públicos, valores que, segundo ele, teriam sido pagos pela prefeitura sem a devida comprovação da prestação dos serviços. Jorge Luis também requer que eventuais responsáveis pelas irregularidades sejam penalizados.
SINDICÂNCIA
O vereador também levou as denúncias até a Controladoria Interna da Prefeitura de Piratininga. Em nota, o Executivo informou que, ao tomar conhecimento das supostas irregularidades, as atitudes cabíveis foram tomadas, como afastamento do então diretor de Esportes e abertura de sindicância para apuração do caso.
"Durante a sindicância, foi comprovado que alguns campeonatos que já haviam sido pagos pela prefeitura ainda não haviam sido realizados. A empresa de arbitragem disse estar ciente da situação e que a prefeitura poderia realizar o campeonato no momento oportuno ou a devolução da quantia paga de forma antecipada. Assim foi feito e o valor integral foi devolvido aos cofres públicos", revela.
"Quanto à nota de locação dos colchões, a sindicância apurou que houve uma irregularidade e que o valor dessa nota seria para pagar o reparo de uma bomba de água do Estádio Municipal. Após a apuração, ficou comprovado que o serviço foi realizado nas dependências do estádio. Em relação à prestação de contas, a comissão apurou irregularidades e solicitou que o funcionário faça o ressarcimento do valor corrigido aos cofres públicos".
A sindicância, segundo a prefeitura, culminou na exoneração do diretor e no pedido de devolução dos valores apurados aos cofres públicos. "A sindicância também solicitou a suspensão do contrato com a empresa de arbitragem, a suspensão da empresa por dois anos junto à prefeitura e o pagamento da multa por quebra de contrato", diz.
A administração argumenta que as providências já foram tomadas em relação ao servidor e à empresa. A reportagem telefonou ontem à tarde para o celular do responsável pela entidade, mas as ligações caíram na caixa postal. O JC não conseguiu o contato do ex-diretor de Esportes.