| Nayara Campos/Divulgação |
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Na tarde de hoje (20), a empresa Grupo Urban, vencedora da licitação para limpeza de terrenos e calçadas públicos e particulares do município, iniciou o trabalho de capinação na região central da cidade. A escolha da região segue uma ordem cronológica de denúncias.
Até o momento, foram realizadas 772 denúncias de áreas sujas por telefone, 34 por e-mail e 1.578 por meio do aplicativo Limpeza pra Valer.
Assim que as denúncias chegam, elas são enviadas para a ouvidoria, onde é feito um levantamento se o local é público ou privado. Se for público, a demanda é encaminhada para a Secretaria Municipal de Administrações Regionais – Sear ou Emdurb. Caso seja privado, vai para o setor operacional que encaminha a denúncia para os fiscais que fazem a averiguação da área denunciada. Em seguida, caso a área seja, realmente, passível de autuação, é feita uma ordem de serviço, que é encaminhada para a empresa contratada fazer a limpeza do local.
“Esse cuidado na averiguação da denúncia, é fundamental para evitar que algum munícipe seja multado indevidamente”, explica Eduardo Borgo – Secretário da Sear.
“Esse trabalho, tanto da empresa contratada pela Prefeitura para limpar áreas públicas e particulares, quanto das equipes da Prefeitura que têm trabalhado diariamente na limpeza de áreas públicas, será fundamental para manter não só a nossa cidade mais limpa, como também vai contribuir com a saúde pública de nosso município”, diz Gazzetta - prefeito de Bauru.
Aplicativo feito pela Prefeitura permitiu denúncias de locais sujos
“Uma das metas da atual gestão era resolver o problema da sujeira nas calçadas e nos terrenos baldios particulares, uma vez que a aplicação da multa aos proprietários não estava resolvendo o problema, pois, em muitos casos, os proprietários eram multados, mas não limpavam suas áreas”, explicou o Secretário das Administrações Regionais - Sear.
Sendo assim, o prefeito Gazzetta enviou à Câmara Municipal, o projeto de lei que foi aprovado e convertido na Lei Municipal nº 7.104/18, que permite ao poder público realizar a limpeza desses terrenos, diretamente ou através de empresas terceirizadas, caso o proprietário, mesmo após multado, não realize a limpeza.
Dia 31 de janeiro desse ano, foi publicado o decreto de situação de emergência em saúde pública. O motivo do decreto foi o aumento dos casos de dengue e picadas de escorpião na cidade.
A partir dessa data, todos os proprietários de imóveis na área urbana de Bauru foram notificados por Diário Oficial e passaram a ter a obrigação de providenciar a limpeza dentro de seus terrenos até o dia 02 de março de 2019.
Depois desse prazo, a Prefeitura de Bauru passou a ter autonomia para providenciar a limpeza dos terrenos.
“É primeira vez na história que a Prefeitura faz uma ação como essa em Bauru, por isso contamos com o apoio de todos. E, essa ação veio para ficar”, comenta Gazzetta.
Aplicativo: Limpeza pra Valer!
Para usar o app, é só acessar: app.bauru.sp.gov.br
O uso é simples. Basta clicar no ícone “limpeza de terrenos”, escrever o endereço do imóvel que deve ser denunciado, preencher os dados pessoais (existe a opção de deixar os dados em sigilo), anexar as fotos do terreno ou calçadas, gravar as informações preenchidas e anotar o número de protocolo para acompanhar o chamado. Outras informações, é só acessar: www.bauru.sp.gov.br/app
As denúncias também podem ser feitas por meio do telefone da ouvidoria, que é 3235-1156, ou por e-mail: ouvidoria@bauru.sp.gov.br